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O Pix passará a ter um novo mecanismo contra as fraudes e golpes a partir do dia 23 de novembro. A medida vai rastrear o caminho dos recursos e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas.
Segundo o BC (Banco Central), isso permitirá bloquear valores em contas intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.
O pagamento instantâneo, que completa neste domingo (16) cinco anos de funcionamento, conta com o MED (Mecanismo Especial de Devolução).
Esse sistema de segurança para a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção, criado em 2021, será ampliado com uma nova versão, o chamado MED 2.0.
“Isso vai permitir que a gente rastreie o dinheiro nas camadas. Hoje, a gente só rastreia o dinheiro na primeira conta recebedora”, explica o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, Renato Dias de Brito Gomes, em live.
Ele dá um exemplo no caso de uma fraude de R$ 100. “A conta recebedora manda R$ 50 para um lado, R$ 50 para o outro. Cada conta que recebeu os R$ 50 faz mais transações, por sua vez. Agora, a gente vai poder, digamos assim, criar essa árvore de transações em várias camadas e bloquear os recursos com muito mais facilidade”, afirma o diretor do BC.
Atualmente, a notificação de fraude feita pelo cliente no aplicativo ou nos canais oficiais dos bancos permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso.
O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas.
Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não tenha fundos para viabilizar a devolução.
“Agora o fraudador não vai ter muito para onde mandar o dinheiro. A gente vai conseguir rastrear isso de maneira muito melhor”, acrescenta Gomes.
A nova funcionalidade será facultativa entre os bancos até 2 de fevereiro de 2026, quando passa a ser obrigatória.
Devolução
O Pix acumula mais de R$ 1,5 bilhão em devoluções de valores por fraudes, golpes, erros ou coerção nos últimos quatro anos.
Segundo o Banco Central, só neste ano, o valor devolvido nos primeiros sete meses já atinge R$ 377,4 milhões, sem considerar as eventuais devoluções parciais. No ano passado inteiro, foram restituídos R$ 561,5 milhões.
Valores devolvidos por ano
2021 (novembro e dezembro): R$ 3.898.646,65
2022: R$ 191.164.322,82
2023: R$ 389.139.322,39
2024: R$ 561.513.623,72
2025 (até julho): R$ 377.427.374,88
Bloqueio e devolução
Para aumentar as chances de bloqueio e devolução, o cliente deve acionar o banco imediatamente após perceber fraude, golpe ou duplicidade de transação.
Desde 1º de outubro, a contestação de transações fraudulentas é feita diretamente no aplicativo dos bancos.
O chamado botão de contestação pode ser acionado, sem precisar falar com atendentes. Após análise dos bancos que deve ser feita em até 7 dias, o dinheiro poderá ser devolvido em até 11 dias.
Como funciona a contestação
Quando o cliente é vítima de fraude ou golpe, ele pode acionar o botão de contestação no próprio aplicativo do banco para informar a transação suspeita
A informação é repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos da conta dele
Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação
Caso concordem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima
O prazo para essa devolução é de até 11 dias
O botão não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave)
Segundo o Banco Central, documentos só poderão ser exigidos após a abertura do MED (Mecanismo Especial de Devolução). Será possível anexar boletim de ocorrência, prints e outras provas para apoiar a análise do seu caso.
Como funciona o MED
Uma pessoa poderá abrir um MED para contestar transações fraudulentas ou quando identificar uma cobrança indevida no Pix Automático de duas formas:
Pela área Pix do aplicativo: a opção de autoatendimento do MED deverá ser clara, visível e intuitiva no app, separada de outros tipos de reclamação
Pelo extrato da conta: será possível selecionar a transação desejada no extrato e fazer a contestação diretamente por ela
Se preferir, o cliente poderá entrar em contato com sua instituição por chat, telefone ou e-mail
Outras medidas
1 de outubro - Botão de contestação: a contestação do Pix em caso de golpes ou fraudes passou a ser feita por meio do aplicativo dos bancos, de forma totalmente digital.
4 de outrubro - O Banco Central passou a bloquear as chaves Pix identificadas pelos bancos como utilizadas para golpes e fraudes.
13 de outubro - O Pix Automático se tornou obrigatório em operações de débito interbancários para empresas ou entidades não autorizadas a funcionar pelo BC.
O pagador terá que autorizar o débito no aplicativo da instituição na qual tem a conta que será debitada. Com isso, evita que seja feito débito sem a autorização do cliente, aumentando a segurança do sistema.
A partir de 23 de novembro - O mecanismo passará a rastrear o caminho dos recursos e compartilhar as informações com as instituições financeiras envolvidas.
Isso permitirá bloquear valores em contas de destino intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação.
Fonte: R7
