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A Secretaria da Fazenda do Piauí liberou mais de 5 mil solicitações de resgate de crédito do programa Nota Piauiense. O pagamento foi feito nesta quarta-feira (13) e vai estar disponível para resgate em 48 horas.
Ao todo foram 5.589 solicitações liberadas e mais de R$ 550 mil serão devolvidos aos consumidores. O valor disponibilizado no programa é referente a parte do ICMS pago nas compras dos consumidores que informam o CPF na nota fiscal. Apenas cadastrados na plataforma estão elegíveis para receber os valores.
Reprodução
De acordo com a SEFAZ, os contribuintes que tenham pendências junto ao Fisco Estadual ficam impedidos de sacar qualquer valor até a regularização da situação. Os valores acumulados possuem uma validade de 02 anos, que são contados da data de disponibilização no sistema. Após este período, os créditos inspiram e os contribuintes ficam impossibilitados de resgatar.
O resgate pode ser feito 48 horas após a horário do pagamento realizado e, com isso, a expectativa é de que os contribuintes possam resgatar os valores nesta sexta-feira (15).
Fonte: Portal A10+
