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A juíza Zilnar Coutinho, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina determinou a realização de avaliação psicológica e psiquiátrica no policial militar do Maranhão, Raimundo Linhares da Silva. Ele é acusado de matar a tiros o sargento da PM do Piauí, João de Deus Teixeira dos Santos, no ano passado em Teresina.
Para os exames a magistrada nomeou e intimou uma perita para analisar o perfil de personalidade e o estado mental do policial. O pedido de avaliação foi feito pela defesa do acusado.
"Realizar exame na pessoa do acusado, para fins de avaliação do seu perfil de personalidade, seu estado mental e os impactos após o fato criminoso tratado nestes autos, na pessoa de Juliana Burlamaqui Carvalho, psicóloga inscrita junto ao Conselho Regional de Psicologia – PI, Mestre em Psicologia, na linha de pesquisa sobre sofrimento psíquico, a qual deverá ser intimada para ciência da sua nomeação como perita", diz trecho da decisão obtida pelo A10+.
A magistrada não acolheu os pedidos da defesa para que fossem juntados ao processo os Laudos de Avaliação Psicológica aos quais a vítima, o sargento João Deus, foi submetida durante sua carreira e no processo de reforma, a fim de avaliar seu perfil comportamental.
"Tais pedidos não merecem acolhimento, isto considerando que a avaliação do perfil da vítima em nada contribuirá para a elucidação dos fatos tratados nestes autos. Ademais, a preservação da intimidade da vítima é garantida pela Constituição Federal e pelo Código e Processo Penal, que autorizam a adoção de medidas para proteger a vida privada da ofendida", destacou.
A juíza definiu ainda para o dia 07 de novembro desse ano, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento do caso, que deverá ocorrer de forma presencial e online.
Indiciado por homicídio qualificado
O soldado da Polícia Militar do Maranhão, Raimundo Linhares da Silva, foi indiciado por homicídio doloso qualificado por motivo fútil do sargento da PM do Piauí, João de Deus Teixeira dos Santos. O crime ocorreu em novembro de 2024. A vítima passou quase uma semana internada, quando faleceu no hospital.
À TV Antena 10 e A10+, o delegado Francisco Costa, o Baretta, destacou o lastro probatório do inquérito policial, que consiste no conjunto de provas e elementos do caso apresentados pela Polícia Civil.
"O delegado chegou a essa convicção depois de verificar todo o lastro probatório do inquérito policial. Os indícios, a oitiva de pessoas, e para não ter nenhuma dúvida ele ainda requisitou a reprodução simulada dos fatos, que é a reconstituição, onde lá foi examinada a trajetória, o trajeto do projeto, bem como a inclinação em que ele entrou no corpo da vítima. Portanto, diante disso o delegado, não hesitou em indiciar o policial militar do Maranhão", detalhou o delegado.
No dia do crime, a vítima e o acusado se envolveram em uma briga por causa de um carro estacionado. "Começou justamente, segundo consta nos autos, que o policial militar estacionou o caso do sargento, o sargento não gostou, pegou o carro dele e foi lá e abarroou o carro do outro. Isso está inclusive constatado através de perícia feita pelo Instituto de Criminalística do Piauí. O policial militar foi tomar satisfação com o sargento, no caso da vítima, houve um entrevero entre eles onde sacaram as armas e começaram a atirar um no outro, onde o sargento foi ofendido, passou internado alguns dias no Hospital de Urgência de Teresina e veio a óbito", detalhou.
O delegado lamentou o fato, principalmente, pelo tiros terem sido efetuados em via pública entre dois agentes de Segurança. "Esse fato ocorreu por volta das 16h. Tiros em via pública, carros que foram danificados e outras paredes e tudo. Então, todos os sinais, todos os indícios do local do crime foram feitos. Evidentemente, que a gente lamenta uma morte dessa, violenta, inclusive entre dois homens da lei, dois homens que têm o dever de mediar conflitos. A polícia civil fez o seu trabalho", explicou.
A representação da polícia agora será analisada pelo Ministério Público, e posteriormente, pelo Poder Judiciário. "O inquérito está muito bem instrumentalizado com os indícios. Fica a cargo do Ministério Público e do Poder Judiciário de analisar todas as peças, se elas se encontram de acordo com realmente o formalismo ou se o promotor vai denunciar. Ele pode pedir o arquivamento ou pedir novas diligências", ressaltou.
Fonte: Portal A10+
