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O Grupo Móvel Estadual de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 10 homens em situação análoga à escravidão, no município de Palmeira do Piauí, no sul do Estado. Os homens trabalhavam na extração de pedras em uma pedreira localizada na Serra do Quilombo. O resgate foi feito no final de dezembro, na semana antes do Natal.
O grupo que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego chegou aos trabalhadores após denúncias encaminhadas ao MPT-PI.
Conforme explicou o Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, as condições de trabalho eram precárias, sem local adequado para dormir, os trabalhadores se amontoavam em um barraco feito de lona, sem proteções laterais e com chão de terra batida.
“As condições de trabalho eram absolutamente degradantes, sem local adequado para pernoitar, já que os alojamentos se assemelhavam muito às senzalas, sem instalações sanitárias, sem papel higiênico, o local para tomar banho era improvisado com uma lona. A alimentação era preparada em fogareiros improvisados no chão, feitos de pedras. Eles também faziam suas refeições ao ar livre, sentados em troncos de árvores, tocos e pedras”, disse.
O procurador também destacou que não havia equipamentos de proteção individual para os trabalhadores. Além disso, os trabalhadores não estavam registrados e não tinham direito a direitos trabalhistas como décimo terceiro, férias e FGTS.
Após o resgate, os trabalhadores resgatados receberam tudo que lhes era devido, em verbas rescisórias que totalizaram mais de R$ 22,6 mil. O empregador ainda pode ser processado criminalmente podendo pegar pena de 2 a 8 anos de prisão, também está sujeito ao pagamento de indenizações por danos morais individual e coletivo.
O auditor Fiscal do Trabalho da SRTE, Robson Waldeck Silva, disse que situações de trabalho análogo à escravidão se repetem e destacou que os órgãos estão intensificando as fiscalizações para impedir a prática e garantir os direitos dos trabalhadores.
“Uma vez constatada a situação de trabalho degradante, em situação análoga à de escravidão, lavramos os autos de infração e o trabalhador também é inserido para receber três parcelas do seguro-desemprego”, pontuou.
O Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, fez um apelo para que as pessoas continuem denunciando a prática criminosa.
"É muito importante a participação da população, efetuando essas denúncias, para que possamos erradicar o trabalho escravo no Estado do Piauí. Diante do êxito das denúncias feitas, conclamo a população a continuar realizando as denúncias", reforçou.
Denúncias
Denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do e-mail [email protected],e também pelo WhatsApp (86) 99544 7488. A denúncia também pode ser feita de forma presencial na sede da procuradoria do estado do Piauí.
Todas as denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
Fonte: Portal A10+
