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A Justiça do Piauí negou o pedido de soltura de João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de atropelar e matar um casal na zona Leste de Teresina no dia 1º de dezembro do ano passado. As vítimas deixaram três filhos. O juiz Muccio Miguel Meira, na decisão divulgada na quinta-feira (23) e obtida pelo A10+, reforçou o risco da liberdade do estudante.

Ele foi submetido a exames médicos, após a defesa alegar que precisaria de um tratamento fora do presídio por causa de uma cardiopatia congênita. No entanto, em relatório, a Cadeia Pública de Altos afirmou que teria condições de manter o estudante de direito preso diante do seu quadro de saúde, o que foi considerado pelo juiz Muccio Miguel Meira.  

"Fica afastada a possibilidade de revogação da prisão ou concessão de prisão domiciliar por motivo de saúde, haja vista o relatório médico ter concluído pela higidez do estado de saúde do acusado e pela idoneidade do sistema penitenciário para o acompanhamento clínico de que ele necessita. [..] Pode ser que solto, o acusado continue dirigindo de forma imprudente, entorpecido por álcool e outras substâncias colocando em risco outras pessoas no trânsito, já que ele já se envolveu em outro acidente, quando nem tinha habilitação. Aqui reside a necessidade de prisão para garantir a ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP", afirmou o magistrado.

Na decisão, o juiz ainda relembrou o outro acidente, anteriormente, onde um motociclista ficou ferido após ser atropelado pelo carro de João Henrique. "Não se discute aqui se ele teve ou não culpa naquela situação. Porém, espera-se posteriormente de alguém que se envolveu recentemente num acidente a devida cautela e respeito às leis de trânsito. E, no caso concreto, há indícios de que o acusado agiu de forma completamente irresponsável e temerária, criando todo um contexto que claramente poderia acabar em tragédia. Dirigia embriagado, possivelmente sob efeito de metanfetamina; e o veículo estava sem placas de identificação", afirmou.

O magistrado acrescentou que, segundo o inquérito policial, João Henrique teria tentando esconder as placas do veículo, colocando-as dentro das calças e abaixo da camisa. "Placas essas que devem ter caído de dentro do veículo quando da capotagem decorrente do acidente; o que pode apontar ausência de qualquer sentimento para com as vítimas e a vontade deliberada de livrar-se da responsabilidade dos fatos", declarou.

Na decisão, o juiz ainda pontuou que "todo o contexto acima avaliado pode apontar intensa reprovabilidade no caso concreto, pois o acusado estaria bêbado, sob efeito de anfetaminas, conduzindo um veículo sem as placas, passando sinal vermelho e em velocidade totalmente incompatível com a via, num comportamento que potencialmente poderia colocar em risco a vida de inúmeras pessoas, como de fato aconteceu, pois duas vidas foram ceifadas".

Por fim, o magistrado destacou que as alegações da defesa "não ensejam por si só  o direito de alguém responder em liberdade, máxime quando presentes os requisitos da prisão preventiva", e, portanto, indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva.

Cadeia afirma que tem condições de manter estudante preso 

O médico Talles Antonio Coelho de Sousa atestou que a Cadeia Pública de Altos tem condições de manter João Henrique Soares Leite Bonfim preso diante do seu quadro de saúde apresentado pela defesa. O documento foi assinado nessa segunda-feira (20) e obtido pelo A10+. 

João Henrique foi submetido a exames médicos, após a defesa alegar que ele precisaria de um tratamento fora do presídio por causa de uma cardiopatia congênita. A avaliação médica foi determinada pela justiça na semana passada. As famílias das vítimas temiam que o estudante deixasse a cadeia em decorrência desse problema de saúde.

"João Henrique Soares Leite Bonfim, encontra-se nesta unidade (Cadeia Pública de Altos - CPA), em bom estado geral. [...]No momento, o paciente está hemodinamicamente estável. Diurese e dejeções presentes, ambas sem alterações. Sem intercorrências cardíacas durante o período em que se encontra nessa unidade, assim como, não alegou intercorrências cardíacas relacionadas aos seus antecedentes nos últimos anos. Ao exame físico: bom estado geral, lúcido, orientado, consciente, corado e hidratado, anictérico, afebril. Pressão Arterial = 120/80 mmHg. Frequência Cardíaca = 92 bpm, Saturação 02 = 96%, Glicemia capilar", atestou o laudo.

Ao Poder Judiciário, o profissional de saúde ainda afirmou que a Cadeia Pública de Altos dispõe de médicos para atendimento.

"A CPA possui atendimento com 03 (três) médicos generalistas, dividindo escala de segunda a sexta, além de um médico psiquiatra e uma médica dermatologista. As demais especialidades, como médico cardiologista, seguem a regulação/encaminhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como para a sociedade em geral. Destaca-se que fica a critério da família a realização do acompanhamento pelo SUS e, nesse caso, havendo condições de realizar o atendimento no setor particular e, seguindo as normas internas, não há nenhum óbice. Quando há casos graves e excepcionais, os pacientes são regulados imediatamente para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT)", destacou.

O médico ainda ressaltou que o cuidado com João Henrique seria apenas acompanhamento clínico. "Ainda que haja ausência do profissional médico, há uma equipe multiprofissional de plantão. Não há nenhum impedimento interno para a realização do seu tratamento de saúde. A única medicação de uso continuo em que o paciente faz uso é o ácido acetilsalicílico 100 mg (conhecido como AAS) 1x ao dia. Medicação de baixo custo, fornecido pelo SUS e que é ofertado nessa unidade", concluiu.

O laudo foi encaminhado à justiça que deverá emitir uma nova decisão nas próximas horas acerca do pedido da defesa do estudante.

Após repercussão negativa, MP volta atrás e pede manutenção da prisão do estudante que matou casal atropelado em Teresina

O promotor Nielsen Silva Mendes Lima, do Ministério Público do Piauí, manifestou parecer contra ao pedido de revogação da prisão preventiva de João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de atropelar e matar um casal no início de dezembro do ano passado. O posicionamento surge dias após um outro membro do órgão ministerial ser favorável pela soltura e determinação de medidas cautelares ao estudante. 

Na nova alegação do MP, Nielsen Silva esclarece que não há o que se falar dos posicionamentos conflitantes dos membros, pois o ‘princípio da independência dos integrantes do Ministério Público autoriza posições jurídicas divergentes na mesma ação penal, desde que manifestadas adequada e tempestivamente em fases processuais distintas’.

No parecer anterior, o promotor Regis de Moraes Marinho afirma que por meio do parecer da defesa baseada em réu primário e doença de cardiopatia congênita, a liberdade de João não apresenta risco e periculosidade à ordem pública. No entanto, Nielsen Silva pontua que não há qualquer indicação médica ou relatório que aponte a necessidade de tratamento específico ou que torne a prisão inviável. 

Réu por homicídio doloso

O estudante de direito João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de atropelar e matar um casal no início de dezembro do ano passado em Teresina, se tornou réu na justiça por homicídio doloso. A denúncia foi recebida pelo juiz Múccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca da capital.

No dia 10 de dezembro de 2024, a Polícia Civil apresentou a conclusão do inquérito policial com o indiciamento de João Henrique. Com base no IP, no dia 18 de dezembro, a denúncia foi apresentada à justiça pelo Ministério Público, através do promotor Nielsen Silva Mendes Lima. 

Na decisão, o magistrado mantém a prisão preventiva do acusado, convertida à época por conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. O processo seguirá para a fase de instrução. 

Entenda o caso

João Henrique Soares Leite Bonfim, 22 anos, conduzia o carro que atropelou e matou Laurielle da Silva Oliveira e deixou o companheiro dela, Francisco Felipe Oliveira Duarte gravemente ferido na zona Leste de Teresina. Francisco morreu na madrugada do dia 3 de dezembro no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O A10+ apurou que ele sofreu duas paradas cardíacas.

A esposa dele, Laurielle da Silva Oliveira morreu ainda no local da colisão. O casal deixa três filhos, sendo que o mais novo tem apenas 3 meses de vida. O motorista teve a prisão decretada ainda na tarde de domingo (1). Familiares do casal estão consternados com o caso e pedem justiça. 

Fonte: Portal A10+