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No Piauí, de 2016 até agora, mais de 22 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe. Somente nos primeiros seis meses de 2025, dos 15.160 nascimentos no estado, 858 (5,65%) não tiveram o nome do pai reconhecido. Esses dados colocam o Piauí como o segundo estado do Nordeste com maior índice percentual de crianças com o registro incompleto, atrás apenas do Maranhão, que possui 8,62% das crianças somente com o nome da mãe no registro civil.

Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado do Piauí se une, mais uma vez, à campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que será realizada no dia 15 de agosto, com ações concentradas voltadas ao reconhecimento de paternidade e maternidade. Tudo de forma gratuita e acessível, para garantir que mais famílias tenham seus direitos respeitados.

A ação vai oferecer sessões de mediação e conciliação, além de orientações jurídicas, exames de DNA, fortalecendo o compromisso da Defensoria com soluções simples, gratuitas e voltadas para o reconhecimento de filiação.

Na capital, as atividades acontecerão de 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Nogueira Tapety, 138, zona Leste. As inscrições e mais informações podem ser obtidas através dos seguintes números de WhatsApp: (86) 99477-7817; (86) 9426-1053.

Além disso, os atendimentos em Teresina terão atenção especial para as famílias de pessoas privadas de liberdade, que também poderão realizar o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade durante a campanha.

As ações serão estendidas ainda aos municípios de Bom Jesus, Corrente, Floriano, Oeiras, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Parnaíba. Informações detalhadas sobre os atendimentos em cada localidade e os contatos correspondentes estão disponíveis ao final desta matéria.

A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com a participação das Defensorias Públicas de todos os estados e do Distrito Federal. A proposta é ampliar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade a serviços fundamentais, assegurando um atendimento humanizado, gratuito e resolutivo. Por meio da iniciativa, a Defensoria Pública reafirma seu papel na promoção da dignidade, do pertencimento e da efetivação de direitos fundamentais.

Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o percentual de crianças registradas sem o nome do pai no Piauí apresentou uma leve queda em 2024, chegando a 7,06%, após sete anos consecutivos de aumento. No entanto, o problema ainda persiste: em 2025, até o momento, 858 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe.

Na comparação regional, considerando o período de janeiro de 2016 a janeiro de 2025, o Piauí registrou 6,39% dos nascimentos sem o nome do pai na certidão, superando estados como Ceará (6,02%), Bahia (5,83%), Alagoas (5,59%), Sergipe (5,47%), Pernambuco (5,41%), Rio Grande do Norte (4,87%) e Paraíba (4,61%). No cenário nacional, o estado ocupa a 7ª posição entre aqueles com os maiores percentuais de registros sem o nome paterno.

Sobre a campanha, a defensora pública geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destaca que a ação tem como finalidade assegurar o direito à filiação, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio de uma força-tarefa com a participação efetiva das Defensorias Públicas.

“A campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ é uma ação essencial para garantir o direito à identidade e à filiação. Mais do que um nome na certidão, estamos falando de dignidade, de pertencimento e de acesso a direitos como saúde, educação e convivência familiar. A Defensoria Pública atua de forma permanente para assegurar que nenhuma criança cresça sem o reconhecimento de sua origem”, afirmou Carla Yáscar.

Fonte: Portal A10+