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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), apresentou requerimento solicitando ao presidente nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, correção de atlas que apresenta mapa atribuindo a área de litígio territorial de cerca de 2.889 quilômetros quadrados entre Ceará e Piauí ao Estado do Ceará.
Como se trata de litígio, essa área, conforme observa Franzé, “não pertence nem ao Piauí nem ao Ceará. Além disso, nós, do Piauí, entramos com ação, que está no Supremo Tribunal Federal, em que defendemos a tese de que essas terras pertencem ao Piauí. Portanto, queremos que esse mapa seja imediatamente corrigido, inclusive, porque ele irá parar nos bancos escolares”.
O caso do litígio entre Piauí e Ceará está sendo acompanhado na Alepi pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete). O litígio envolve sete municípios do lado do Piauí e treze da parte do Ceará. O Exército realizou perícia na região e o resultado aguarda manifestação do STF. Franzé também solicitou ao deputado federal Flávio Nogueira (PT), líder da bancada piauiense, que mobilize os parlamentares nessa pauta.
Entenda
Em 2011, o Piauí iniciou uma Ação Cível Originária no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando áreas de municípios cearenses. O território em questão abrange 13 municípios, dos quais oito estão na Serra da Ibiapaba, totalizando quase 3 mil quilômetros quadrados (km²). O processo está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. O Estado do Ceará compreende que os principais afetados com qualquer decisão serão as pessoas que vivem na região do litígio.
Reprodução/ Wikipédia
Fonte: Portal A10+
