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Após uma reviravolta no caso de envenenamento ocorrido em agosto de 2024 na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí, o Ministério Público do Piauí enviou ao Instituto de Criminalística uma série de perguntas a respeito da análise dos cajus encontrados na casa de Lucélia Maria da Conceição Silva, e os alimentos que teriam sido consumidos pelas crianças Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel Silva, de 7 anos, mortos por envenenamento no ano passado. Segundo o órgão ministerial foram encontradas inconsistências no lapso temporal da coleta dos vestígios analisados pela perícia.

O promotor de Justiça Silas Sereno Lopes destaca no documento que foram apreendidas, em duas ocasiões distintas, amostras dos cajus coletados na residência da investigada, e dos cajus restantes que foram descartados pelas vítimas após consumo. Nas duas situações, diz um trecho “não houve lavratura do auto de exibição/apresentação e apreensão das frutas”. 

O texto investigativo menciona que foram apreendidos cajus que se encontravam no lixo da casa da investigada por ocasião do cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar, no dia 23 de agosto de 2024. O laudo se refere as frutas encontrados no lixo de Lucélia. Inicialmente, ela foi a principal suspeita de dar as frutas envenenadas para os irmãos. Entretanto, em nova perícia feita nos alimentos nao foram detectadas substâncias de interesse toxicológico.

“Todavia, apesar do lacre do vestígio apontar a data e horário da coleta (23/08/2024, às 14:15), não foi especificado o agente público responsável pelo reconhecimento, coleta e acondicionamento do vestígio1 , vez que consta apenas menção ao nome do agente responsável pelo lacre. Da mesma forma, o laudo pericial que se refere ao restante dos cajus não consumidos pelas vítimas, apresenta as mesmas omissões”, diz. 

Por conta disso, o promotor pede que os peritos respondam aos questionamentos:

• Qual (is) agente (s) público (s) realizaram o reconhecimento, coleta e acondicionamento dos cajus apreendidos na residência da denunciada? 
• Qual (is) agente (s) público (s) realizaram o reconhecimento, coleta e acondicionamento dos cajus apreendidos, que foram descartados pelas crianças vítimas? 
• Qual a forma de armazenamento dos vestígios? Nestas três primeiras indagações, pugna que sejam observadas para elaboração das respostas as etapas da cadeia de custódia segundo o art. 158-B, do Código de Processo Penal. 
• O transcurso do lapso temporal entre a coleta do vestígio e a realização da perícia tem capacidade de acarretar prejuízo na conclusão do laudo pericial, pela deterioração dos vestígios?
• Existem fotografias do momento da arrecadação dos vestígios, ou seja, da sacola contendo os cajus consumidos pelas crianças? 
• Qual foi a data da perícia referente à Demanda nº 00085722-89 (cajus encontrados no lixo)? 
• Qual foi a data da perícia referente à Demanda nº 00085722-89 (cajus descartados pelas vítimas)?

Cajus sem veneno

Um novo laudo feito nos cajus consumidos pelos irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel Silva, de 7 anos, confirmou a inexistência de substâncias tóxicas nas frutas. No documento, que o A10+ obteve acesso, “não foram detectadas substâncias de interesse toxicológico“ nas amostras analisadas pela equipe. Com isso Lucélia Maria da Conceição Silva, de 52 anos, presa como a principal suspeita do 1º envenenamento, pode ser inocente.

Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, morreu no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) vítima de complicações de envenenamento. A informação foi confirmada ao A10+ pela mãe da vítima. A criança estava internada na unidade de saúde há mais de 60 dias. 

O irmão dele, João Miguel, de 7 anos, faleceu em agosto do ano passado também em decorrência do envenenamento. As duas crianças, segundo a polícia, comeram cajus envenenados pela vizinha, Lucélia Maria da Conceição Silva, 52 anos. O caso ocorreu em 23 de agosto de 2024 na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. 

Fonte: Portal A10+