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O juiz Valdemir Ferreira dos Santos determinou a soltura de João Batista José de Lima, Marcos Antônio da Cruz Paz e Leocádio da Silva Filho, investigados pela prática do crime de homicídio qualificado de José Carlos da Costa Araújo, em Teresina. O crime ocorreu em 19 de novembro do ano passado.
Segundo o magistrado, quando foi decretada a prisão dos envolvidos a investigação estava em curso e havia risco de perturbação da ordem pública e necessidade de assegurar a colheita de provas, diante da brutalidade do delito e do contexto de atuação conjunta dos investigados.

No entanto, o juiz considerou que, atualmente, "não há, nos autos, elementos concretos que indiquem propensão atual dos investigados à prática de novos crimes. Ao contrário, todos os requerentes ostentam primariedade, bons antecedentes, exercem atividades lícitas e possuem residência fixa".
Além disso, ele pontuou que os envolvidos teriam colaborado com os esclarecimentos dos fatos. "Embora permaneça reconhecida a elevada gravidade do delito imputado, verifica-se que o periculum libertatis não mais se apresenta com a mesma intensidade que justificou a decretação originária da prisão, sendo possível, no atual estágio, a substituição da custódia extrema por medidas cautelares diversas, capazes de assegurar o regular andamento da ação penal, a vinculação dos acusados ao processo e a preservação da ordem pública, sem incorrer em excesso cautelar, em observância ao princípio da proporcionalidade e ao caráter de ultima ratio da prisão cautelar", destacou.
Após os argumentos, o juiz deferiu o pedido de revogação de prisão preventiva e determinou a aplicação de medidas cautelares, dentre as quais: a proibição de frequentar bares, casas noturnas, boates, festas públicas ou privadas, bem como locais congêneres, especialmente aqueles associados ao consumo de bebidas alcoólicas; Recolhimento domiciliar noturno, das 18 horas às 6 horas da manhã, durante os dias úteis, e recolhimento integral nos fins de semana e feriados, além da Monitoração Eletrônica.
Relembre o crime
A vítima foi assassinada e teve a mão decepada no dia 20 de novembro deste ano, no Centro de Teresina. Segundo o delegado, há mais pessoas envolvidas no crime e novas prisões não estão descartadas. Imagens de câmeras de segurança mostram toda a ação criminosa, que durou menos de três minutos.
“Ele era morador de rua e suspeito de realizar furtos em comércios no Centro da capital. Alguns donos de comércio acabaram se reunindo para se vingar. Localizaram o rapaz no centro naquela noite. Não eram só os três, tem mais pessoas envolvidas também, estamos em diligências e não descartamos novas prisões. Eles seguiram a vítima pelas ruas do centro, chegaram na Avenida Maranhão, desceram quatro indivíduos do carro, perseguiram a vítima a pé, alcançaram ele. Executaram a vítima com barras de ferro e facão. Ele teve uma mão decepada e um dos golpes atingiu a coluna cervical, degolando a vítima”, explicou Jorge Terceiro.
O delegado relatou ainda que o corpo foi arrastado após o crime. O delegado contou ainda que durante o interrogatório, dois dos suspeitos contaram que o objetivo da ação era fazer com que os assaltos na região do Centro parassem.
“A vítima, após a morte, foi arrastada do meio da avenida até a margem do Rio Parnaíba e os indivíduos se evadiram do local. Conseguimos identificar três dos indivíduos e um veículo utilizado. Estamos investigando mais pessoas. No interrogatório, um deles ficou em silêncio e dois falaram; eles disseram que o objetivo deles era tentar fazer com que cessassem os furtos e arrombamentos nos estabelecimentos deles no centro. Em razão disso, decidiram se juntar e fazer diligências durante a noite. Naquela noite, se reuniram e saíram à procura daquele rapaz”, contou o delegado.

O delegado ainda classificou o crime como extremamente violento. “O crime foi cruel, um nível de barbaridade que é difícil até de ver em outras ocorrências aqui no Departamento de Homicídios. Temos filmagens que mostram toda a execução do crime. Eles não têm nenhum tipo de pena do indivíduo, que chega a cair no meio da avenida e se proteger com as mãos. Não podemos deixar esse tipo de situação crescer numa capital como Teresina. Os comerciantes que se dispõem a trocar a fechadura da lei pela lâmina do facão acabam se igualando aos criminosos, cometendo um crime hediondo desse tipo. Não podemos deixar passar em branco essa situação”, disse o delegado Jorge Terceiro.
Câmeras de segurança flagraram o crime
Imagens de câmeras de segurança na Avenida Maranhão, obtidas pelo A10+, mostram o momento exato do crime. A perseguição, feita por quatro pessoas, começa às 22h46.
A vítima é espancada brutalmente por cerca de um minuto. Seu corpo é arrastado para a margem do Rio Parnaíba às 22h47 e, menos de um minuto depois, os suspeitos do homicídio fogem do local. Todo o crime durou menos de três minutos.
Durante o espancamento, que aconteceu em via pública, diversos carros e motocicletas passam pelo local. Os suspeitos não se importam com as pessoas que transitavam pela região e presenciaram a ação criminosa.
Fonte: Portal A10+