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A justiça do Piauí concedeu liberdade provisória ao servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Messias Jhony Sousa, preso na última sexta-feira (05) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob suspeita de agredir a companheira durante uma viagem ao litoral piauiense.
A decisão judicial, obtida pelo A10+, foi assinada no sábado (06), um dia após a prisão em flagrante. Messias Jhony foi liberado mediante o cumprimento de medidas protetivas de urgência, entre elas o afastamento do lar e a proibição de aproximação da vítima, devendo manter distância mínima de 200 metros. Caso descumpra as medidas, poderá ter a prisão preventiva decretada.
Segundo a decisão, embora haja indícios de autoria do crime, os requisitos para manutenção da prisão preventiva não estariam presentes nos autos.
“Portanto, caso a liberdade do acusado não represente perigo à ordem pública, econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, não se justifica a prisão. Verifico que os requisitos NÃO se encontram nos autos. Em que pese a existência de indícios suficientes de autoria, consubstanciados nos depoimentos prestados à autoridade policial, o estado de liberdade do autuado não corresponde, por ora, a um risco concreto para a ordem pública”, afirma o documento.
O juiz responsável ainda homologou o auto de prisão em flagrante, mas entendeu que a concessão da liberdade provisória seria adequada, conforme manifestação do Ministério Público:
“Diante o exposto, homologo o auto de prisão em flagrante delito, ao tempo em que, em consonância com o parecer ministerial, concedo liberdade provisória ao autuado Messias Jhony Sousa, mediante o cumprimento das seguintes medidas protetivas de urgência”, diz a decisão.
O caso segue sob investigação.
Entenda o caso
A vítima foi socorrida após registrar um boletim de ocorrência de forma on-line. De acordo com informações, durante viagem, a vítima, que estava no banco traseiro, conseguiu pegar o celular e registrou um boletim de ocorrência. A partir disso, a PRF localizou o veículo e efetuou a prisão do homem que é técnico judiciário, segundo apurado pelo A10+.
A vítima, que é policial penal, apresentava hematomas na região do rosto. A agressão ocorreu logo após a filha do casal se recusar a permanecer na cadeirinha infantil no banco traseiro do carro. A situação gerou um desentendimento entre a mulher e o homem e, durante a discussão, Messias desferiu três socos contra a vítima, além de agredi-la verbalmente com ofensas.
Fonte: Portal A10+
