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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o recurso apresentado pela defesa dos influenciadores Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como Lokinho, e seu ex-marido Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa. Com a decisão, ambos serão julgados pelo Tribunal do Júri pela acusação de atropelar quatro pessoas e provocar a morte de Marly Ribeiro da Silva e Kassandra de Sousa Oliveira na BR-316, em Teresina, em outubro de 2024.

Até o momento, ambos ainda não foram julgados. As famílias das vítimas temem que eles sejam absolvidos ou até mesmo tenham suas penas diminuídas. A decisão rejeita os embargos de declaração apresentados pela defesa, que alegava inconsistências no acórdão anterior.

“A defesa sustenta, em síntese: a) ausência de fundamentação sobre o dolo eventual; b) contradição e omissão quanto ao uso de jurisprudência sobre embriaguez ao volante; c) omissão sobre as conclusões e limitações do laudo pericial; d) obscuridade sobre o liame subjetivo do embargante PEDRO LOPES LIMA NETO com a conduta de STANLLEY GABRYELL. Com isso, pede a atribuição de efeitos infringentes aos embargos para fins de reforma da decisão, bem como para prequestionamento”, diz o documento.

Na sequência, o acórdão menciona que o Ministério Público, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, apresentou manifestação contrária ao pedido da defesa. 

“A Procuradoria-Geral de Justiça apresentou contrarrazões requerendo o não acolhimento dos embargos, por ausência dos vícios alegados e utilização indevida do recurso com objetivo de rediscussão do mérito já julgado”, explica a decisão.

Ao justificar a rejeição dos embargos, o TJ-PI afirmou que não há qualquer falha processual na decisão anteriormente proferida. “No presente caso, não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada no acórdão recorrido, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados”, diz o documento.

O Tribunal também destacou que a suposta ausência de análise sobre o dolo eventual, ponto levantado pela defesa, não se sustenta, já que o acórdão foi considerado claro ao abordar o tema.

“Em relação à alegação de suposta omissão sobre a caracterização do dolo eventual, verifica-se que o voto condutor destacou que a narrativa dos autos é robusta, apontando que os acusados trafegavam em alta velocidade, em via urbana, bem iluminada, com grande movimentação de pedestres, sem qualquer freagem ou tentativa de desvio, e que nenhum deles possuía habilitação”, consta na decisão.

Diante das circustâncias do caso, o tribunal reiterou que cabe ao Tribunal do Júri avaliar a intenção dos envolvidos. A decisão ainda não é definitiva, e a defesa pode recorrer a instâncias superiores.

“Sendo assim, havendo elementos que apontam para a possível existência de dolo, ainda que eventual, a remessa do feito ao Tribunal do Júri se impõe, pois é ali o juízo natural competente para apreciar, de forma aprofundada, a intenção dos agentes no momento da conduta”, decide.

Com a rejeição dos recursos, Lokinho e seu ex-marido Stanlley Gabryell seguem aguardando julgamento perante o Tribunal do Júri, onde serão avaliadas as circunstâncias do atropelamento que resultou nas duas mortes.

Relembre o caso

O então namorado do influencer “Lokinho”, identificado como Stanlley Gabryell, é acusado de matar duas pessoas e deixar outras duas feridas após acidente na BR-316, nas proximidades da Casa de Custódia, na zona Sul de Teresina. Equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros atenderam a ocorrência. Uma terceira pessoa foi morta no local após uma briga entre um suposto segurança do influencer e um homem que tentou intervir na situação.

O acidente aconteceu em outubro de 2024 e Stanlley Gabryell foi preso logo em seguida. Cinco meses depois, em março deste ano, o desembargador José Vidal de Freitas Filho do Tribunal de Justiça do Piauí determinou a soltura de Stanlley após a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal entender que os crimes imputados a eles não devem ser considerados como dolosos.

Além de duas mulheres mortas, o acidente também deixou crianças feridas e até hoje uma delas tem sequelas. 

Família agradece doações e volta a pedir condenação dos acusados de acidente que matou 2 pessoas; até hoje não foram julgados

Fonte: Portal A10+