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O Ministério Público do Piauí (MPPI) conseguiu na Justiça uma decisão que obriga o Estado e a Prefeitura de Parnaíba a acolherem, com urgência, um idoso de 74 anos em situação de abandono e vulnerabilidade. De acordo com o MPPI, o idoso vivia em condições extremamente precárias, sem higiene, sem alimentação adequada e sem os cuidados mínimos por parte da família.
A Justiça determinou que a Prefeitura de Parnaíba deve providenciar, em até 24 horas, o acolhimento temporário do idoso em uma instituição municipal com condições dignas de moradia, higiene, alimentação e cuidados de saúde.
Já o Estado do Piauí deve incluí-lo na lista de espera para uma vaga permanente em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de preferência no abrigo São José, também em Parnaíba. Assim que a vaga for aberta, o idoso deverá ser transferido.
O acompanhamento do caso ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que deverá enviar relatórios a cada dois meses para a Justiça. Os familiares têm 30 dias para apresentar defesa.
Parnaíba não tem uma ILPI própria, apesar de ser responsável por gerir suas políticas de assistência social. Segundo o MPPI, os idosos que precisam de acolhimento são enviados para instituições mantidas pelo Estado.
Por isso, o Ministério Público já instaurou um inquérito civil cobrando da prefeitura a criação de uma ILPI no município. A decisão judicial também prevê que as medidas podem ser revistas, dependendo da evolução do caso e da vontade do próprio idoso, respeitando sempre seus direitos e dignidade.
Fonte: Portal A10+
