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Aos 112 anos, Maria de Jesus Silva recebeu o registro de seu imóvel que fica localizado no município de Inhuma, interior do Piauí. Ela adquiriu o imóvel em 1969 junto com seu esposo, José Félix.

A regularização foi possível por meio do Programa Regularizar. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) oficializou a propriedade do imóvel e proporcionando segurança para Maria de Jesus e sua família. Ao receber o registro de sua residência, a moradora expressou gratidão. “Que Deus abençoe a todos que fizeram com que eu recebesse o meu papel”, disse.

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, destacou a importância da regularização para a concretização da dignidade da pessoa humana, assim como todos os direitos fundamentais. Ele destaca que casos como o de Maria de Jesus, solucionados pelo Programa Regularizar, evidenciam o valor jurídico desse direito.

Leonardo Brasileiro, juiz coordenador do Programa Regularizar, frisa que esta iniciativa do TJ-PI realiza, acima de tudo, justiça social. “A certidão da matrícula imobiliária, além de comprovar a regularização, é um documento que carrega um valor simbólico e emocional para quem o recebe. A entrega do registro de imóvel à Dona Maria simboliza dignidade, segurança e estabilidade às famílias, muitas das quais esperam por décadas pelo reconhecimento de um direito consolidados há muitos anos”, comentou.

Staini Alves Borges, advogado da causa, destacou que no estado casos como o de Maria de Jesus são comuns. “Muitos cidadãos passam décadas vivendo em suas moradias, atendendo a todos os requisitos para a aquisição da propriedade, mas sem obter o registro formal do imóvel, o que acaba restringindo o pleno exercício de seus direitos”, explica.

O advogado enfatizou que o Regularizar tem sido um instrumento fundamental para enfrentar esse problema, permitindo que milhares de famílias tornem suas casas regulares e garantam segurança jurídica sobre seus lares. “O caso de Dona Maria é um exemplo do impacto positivo que este programa do TJ-PI tem na vida das pessoas, proporcionando a concretização de sonhos que, muitas vezes, é aguardada por gerações”, finalizou.

Fonte: Portal A10+ com informações do TJ-PI