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Uma piauiense identificada como Lia Raquel Soares Regis, 44 anos, foi presa em flagrante por injúria racial no Circuito Dodô, festa carnavalesca, em Salvador, na Bahia. Segundo a Polícia Civil, a mulher é natural de Teresina e chamou um vendedor ambulante de "macaco" durante a festa.
Ela foi apresentada por investigadores do Posto Policial Integrado (PPI) logo após as ofensas. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (21).
O auto de prisão em flagrante foi lavrado no Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR), localizado no Shopping Barra. A mulher foi ouvida na unidade e posteriormente ficará custodiada, à disposição do Poder Judiciário.
Em 12 de janeiro deste ano foi publicada no Diário Oficial da União a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.
Daqui em diante, todos os crimes previstos na Lei 7.716 terão as penas aumentadas em um terço até a metade quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. Em relação ao crime de injúria, com ofensa da dignidade ou decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, a pena é aumentada da metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Quando o crime de injúria racial ou por origem da pessoa for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, a pena será aumentada em um terço.
Fonte: Portal A10+
