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As operações OMNI e Difusão deflagradas pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), nesta terça-feira (30), resultaram na prisão de duas pessoas, o afastamento de servidores e apreensão de R$ 900 mil. Foram cumpridos mandados de prisão e mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde do Piauí, no Centro Administrativo, zona Sul de Capital. Além disso, foram executadas ordens judiciais relacionadas à Fundação Municipal de Saúde de Teresina.
As investigações iniciaram há cerca de dois anos. O delegado Murilo Matos detalhou a atuação dos dois empresários presos nas ações. "Principalmente na ocultação do capital ali que estava sendo desviado e a reiteração criminosa. Os contratos investigados ainda estão em andamento, dando contemporaneidade, que é um dos principais requisitos para a prisão hoje em dia", afirmou. A justiça determinou o bloqueio de R$ 66 milhões dos investigados.
Não há informações sobre a participação dos dois servidores suspeitos de envolvimento no esquema e que foram afastados. Nem sobre onde o valor de quase R$ 1 milhão foi apreendido. A PF destacou que todo o processo segue em segredo de Justiça.
De acordo com a PF, foram enviadas denúncias ao Ministério Público Federal e à CGU, sobre supostas irregularidades no processo de contratação de empresa para serviços de diálise e hemodiálise, com suposta participação de agente público para favorecer a empresa contratada. As investigações dos órgãos apontam para indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Sesapi para contratação da Organização Social de Saúde, que é responsável pela gestão de hospitais no Piauí, em especial no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), que fica na cidade de Parnaíba, litoral do estado.
Durante coletiva de imprensa, o superintendente da CGU, Hélio Benvindo, explicou que os investigados usavam estruturas de empresas para benefício de terceiros.
"A gente pode dizer que organizações usavam de estrutura de empresas para beneficiarem financeiramente algumas pessoas físicas, ligadas a organizações que tinham contrato relacionado à área de saúde. Entidades eram contratadas pelo poder público e usavam de prestadores de serviço para benefícios financeiros próprios. A gente não pode entrar muito em detalhes porque o processo por determinação do judiciário é em segredo de justiça", afirmou o superintendente da CGU Hélio Benvindo.
O superintendente também ressaltou o motivo da ligação das duas operações tanto na Sesapi quanto na FMS. Os valores investigados são oriundos do Estado e a nível Federal. "Existe uma entidade com uma pessoa jurídica em comum, então, foi feito junto, porque se fosse separado e diferente, poderia ter prejuízo, já que tem esse elo em comum. São recursos do Estado, mas uma parte do recurso é federal, e daí a competência dos órgãos federais atuarem porque existe recurso federal em uma proporção", concluiu.
Apesar de não ter sido solicitado nenhum bloqueio de bens no âmbito da Operação Difusão, foi constatado um prejuízo de pelo menos R$ 900 mil ao escopo público. "Na operação Difusão não foi pedido um processo específico de bloqueio de bens, mas com a estimativa aqui, com a ajuda da CGU, nessa parte de análise contratual, a gente chegou num valor de aproximadamente 900 mil reais de prejuízo ao escopo público. Que foram recuperados com as apreensões de hoje", explicou o delegado Murilo Matos, da PF.
As investigações seguem em andamento e existe possibilidade de que a estimativa de prejuízo de R$ 66 milhões bloqueados ainda esteja abaixo do valor desviado.
Sobre as operações
Foram deflagradas as operações OMNI e Difusão, na manhã desta terça-feira (30). A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 60 milhões de investigados. O objetivo é desmantelar esquemas criminosos milionários envolvendo contratos com órgãos de saúde no Piauí.
De acordo com a Polícia Federal, na Operação OMNI foram cumpridos 2 mandados de prisão e 22 mandados de busca e apreensão, nos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins, Goiás, São Paulo, Paraná e Distrito Federal.
Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.
Já com relação à Operação Difusão, foram cumpridos 7 mandadados de busca e apreensão no Piauí, Maranhão e Ceará, e as investigações apontam para contratações irregulares relacionados à Sesapi e à Fundação Municipal de Saúde de Teresina.
Veja abaixo as notas da Sesapi e FMS sobre a operação:
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30.
A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.
A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle.
A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.
Nota FMS
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.
A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.
Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).
Fonte: Portal A10+
