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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na tarde desta quarta-feira (15) a volta de Ibaneis Rocha (MDB) ao cargo de governador do DF. O chefe do Executivo local deve retomar as atividades nesta quinta-feira (16), segundo o advogado Cleber Lopes.
"O momento atual da investigação — após a realização de diversas diligências e laudos — não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas", afirma Moraes na decisão.
Na última sexta-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia dado parecer favorável ao retorno de Ibaneis ao posto. "Atualmente, não estão preenchidos os requisitos da medida cautelar de afastamento da função pública, sem embargo da futura análise a respeito da existência ou não de provas para a responsabilização penal, quando terminada a colheita dos elementos de convicção para formação da opinio delicti", afirmou o procurador.
Ibaneis estava afastado do cargo desde 9 de janeiro suspeito de omissão em relação aos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.
"A defesa do governador Ibaneis Rocha sempre defendeu a sua inocência. Mesmo respeitando a decisão tomada pelo ministro [do Supremo Tribunal Federal (STF)] Alexandre de Moraes em 9 de janeiro, mesmo compreendendo a gravidade dos fatos, a defesa sempre procurou demonstrar de maneira respeitosa a inocência do governador", afirmou o advogado Cleber Lopes.
Fonte: R7
