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O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) para ser o relator do projeto que aumenta penas para casos de mistura de bebidas com metanol.
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (3), por rede social. Na publicação, Motta destacou o ponto central do projeto, que é tornar a falsificação de bebidas um crime hediondo. Dessa forma, as penas podem chegar a 12 anos.
“É preciso defender a indústria, o comércio e, acima de tudo, a vida das pessoas”, afirmou o presidente da Câmara.
A decisão foi formalizada um dia depois a Câmara decidir acelerar a votação do texto. A proposta também endurece penas em caso de falsificação de alimentos.
O movimento na Câmara é voltado para responder à crise envolvendo a mistura de metanol com bebidas alcoólicas.
O Ministério da Saúde registrou 59 notificações por intoxicação com metanol até quinta. Os casos continuam sob apuração. A pasta anunciou compra de antídotos para tratar os casos.
Projeto na Câmara
Deputados resgataram um projeto apresentado na Câmara em 2007, meses após a Polícia Federal descobrir um crime ligado a adulteração de leite com produtos químicos, como soda cáustica e água oxigenada.
A versão, se aprovada, também alcançará as situações ligadas ao metanol no país. Ainda não há uma data oficial para votação da proposta e o texto também precisa do aval do Senado.
Fonte: R7
