📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.
O projeto de lei que estabelece diretrizes para a proteção institucional a docentes e demais servidores da educação, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta segunda-feira (20). O parlamentar afirmou que as agressões têm apresentado incidência preocupante.
No projeto de lei, Rubens Vieira argumenta que, no Brasil, os professores gastam em média 21% do tempo de aula com o controle de disciplina. "Entre 2013 e 2023, os casos de violência interpessoal em escolas cresceram 254%, de 3,7 mil para 13,1 mil registros no país. Esse dado, por si só, legitima diretrizes de prevenção, mediação e resposta proporcional, sob protocolos padronizados e rastreáveis”, afirma.
O projeto de lei é estabelecido em três eixos:
- prevenção primária e promoção de cultura de paz;
- proteção institucional ao docente e aos demais profissionais; e
- padronização de protocolos e registros.
“O projeto estabelece bases claras para prevenção, registro e resposta, com proteção efetiva aos docentes e segurança jurídica às unidades”, finaliza o parlamentar.
Fonte: Portal A10+
