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O Tribunal Regional Eleitoral no Piauí (TRE-PI) condenou o Prefeito de Campo Maior, João Félix de Andrade Filho (Joãozinho Félix), e o vice-prefeito Sebastião Sena, que já faleceu, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 cada, por prática de conduta vedada.

Os dois parlamentares foram denunciados por utilização de recursos do município para custear ampla campanha de autopromoção desde a pré-campanha eleitoral relacionada às eleições 2024. 

Na denúncia, os parlamentares teriam pago com dinheiro público rádios e portais, em mais de 150h no espaço midiático, o que corresponde a cerca de R$ 500 mil. Ainda de acordo com a denúncia, mesmo após decisão judicial suspendendo propaganda institucional, a campanha teria sido transferido para o perfil oficial do candidato a prefeito, Joãozinho Félix. Além disso, o slogan do município teria sido veiculado em bens públicos do município.

Na investigação, no entanto, não houve provas que comprovassem a veiculação de campanha nos meios de comunicação, e sim somente registros fotográficos que comprovaram a veiculação do slogan municipal em bens públicos do município, como bancos de praça, lixeiras, fachadas de escolas, postagens sobre obras e ações realizados durante a gestão.

Portanto, o TRE-PI julgou e condenou o prefeito e vice-prefeito ao pagamento de R$ 5.320,50 cada, por conduta vedada. "Deve ser reformada parcialmente a fim de que seja reconhecida a prática de conduta vedada, com a consequente aplicação da multa prevista no art. 73, §4º, da Lei nº 9.504/1997, no seu mínimo legal, com base no princípio da proporcionalidade e da razoabilidade", disse trecho da decisão.

Vice-prefeito de Campo Maior já morreu 

O vice-prefeito de Campo Maior, Sena Rosa, faleceu no dia 9 de agosto, causando grande tristeza na cidade e entre autoridades locais. Conhecido por sua atuação próxima à população e parceria com o prefeito Joãozinho Félix, Sena, 66 anos, era uma liderança política importante no município.

Sua morte inesperada mobilizou moradores, amigos e representantes políticos, que expressaram pesar e homenagens nas redes sociais e em manifestações públicas. A causa da morte não foi ainda confirmada, mas ele já lutava contra o câncer, doença com histórico na família.

Fonte: Portal A10+