Há quase oito anos, recursos que deveriam reforçar o atendimento de saúde em Teresina, especialmente no tratamento contra o câncer, foram desviados de sua finalidade. Agora, o Ministério Público do Piauí formalizou denúncia contra Gustavo Antônio Barbosa de Almeida, diretor-presidente da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), mantenedora do Hospital São Marcos, acusado de se apropriar indevidamente de R$ 31 milhões da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
De acordo com a investigação, entre 2016 e 2024 o hospital firmou diversos empréstimos consignados vinculados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). As parcelas deveriam ter sido retidas automaticamente pela FMS antes de efetuar os repasses ao hospital. No entanto, segundo a denúncia, os valores foram liberados integralmente à instituição, que deixou de devolver os montantes correspondentes aos empréstimos.
Uma auditoria realizada pela própria FMS em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças, em abril de 2024, constatou que o Hospital São Marcos recebeu R$ 31.027.521,41 a mais do que deveria. Esse valor, apontado como indevidamente apropriado, tornou-se a base da denúncia oferecida pelo promotor José Eduardo Carvalho Araújo, que descartou a possibilidade de acordo e optou por levar o caso à Justiça.
O Ministério Público denunciou Gustavo com base nos artigos 169 (apropriação indébita) e 317, §1º (corrupção passiva) do Código Penal. Se condenado, ele poderá enfrentar pena de prisão e ainda será obrigado a ressarcir o valor aos cofres públicos.
O histórico das operações financeiras revela um quadro ainda mais grave. Entre 2016 e 2024, o hospital contraiu R$ 123 milhões em empréstimos, utilizando como garantia os repasses do SUS. Nesse período, o FNS descontou cerca de R$ 64,5 milhões diretamente do Fundo Municipal, mas a FMS repassou apenas R$ 19,3 milhões ao São Marcos, gerando um déficit que, somado a juros e encargos, ultrapassa R$ 56 milhões.
A defesa do hospital, em manifestação apresentada em janeiro de 2025, pediu o arquivamento do inquérito. Alegou que os empréstimos foram motivados por atrasos nos repasses da FMS e que a instituição teria agido de “boa-fé” ao comunicar a irregularidade ao órgão municipal. O argumento, no entanto, não convenceu o Ministério Público, que sustenta haver indícios claros de gestão temerária e apropriação indevida de recursos públicos.
Agora, o caso segue para apreciação da Justiça, que decidirá se a denúncia será recebida e, consequentemente, se Gustavo Antônio Barbosa de Almeida se tornará réu no processo.