O desembargador Sebastião Ribeiro Martins concedeu liberdade a Apolinário Lopes Aguiar, acusado de ser autor do disparo contra o tenente Madslan, no dia 27 de junho, na cidade de Madeiro, no interior do Piauí.
Na decisão obtida pelo A10+, o magistrado considerou que Apolinário é réu primário, respondendo apenas a este processo. Com isso, a prisão preventiva foi convertida e serão aplicadas medidas cautelares a ele.
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"A consulta ao sistema processual eletrônico evidencia que o custodiado só responde a esse processo, ainda em fase investigativa, sem nenhuma indicação de que este faz do delito um hábito ou seu meio de vida", diz trecho da decisão.
O desembargador determinou medidas cautelares como comparecimento em juízo, proibição de frequentar bares, casas de show, casas noturnas e afins, proibição de se ausentar da comarca e recolhimento no período noturno e nos dia de folga a partir das 20h.
O caso aconteceu quando o tenente Madslan estava em serviço e foi cumprir um mandado de busca e apreensão na casa de Apolinário, suspeito de fabricar armas caseiras. Na ocasião, o homem atirou no tenente.
Os disparos atingiram a escápula de Madislan, após o fato o suspeito fugiu do local. Apolinário se apresentou de forma voluntária com seu advogado na delegacia de Madeiro. Apolinário Lopes Aguiar se entregou à polícia dois dias após cometer o crime.
Os termos da apresentação foram negociados entre o delegado Ayslan Magalhães e o advogado do autor. Apolinário vai responder por tentativa de homicídio qualificado contra policial militar em serviço.