O Tribunal Popular do Júri decidiu, nessa terça-feira (27), pela absolvição de Jonatas Lima de Almeida Braga, réu pelo assassinato de Marcílio Antônio Nascimento Saraíva, na cidade de Campo Maior, ao Norte do Piauí.
Consta no processo que, em janeiro de 2020, a vítima estava em um bar acompanhado da namorada, quando houve um desconforto com o outro indivíduo.
Reprodução/ Campo Maior em Foco
"Naquela ocasião, o denunciado permaneceu encarando a vítima de forma insistente, motivo pelo qual esta e sua namorada decidiram deixar o local. Ainda na mesma noite, enquanto a vítima caminhava pela Rua São Paulo, em Campo Maior, os réus Jonatas Lima de Almeida Braga e Luís Eduardo Mendes de Sousa (conhecido como "Dudu") chegaram de forma inesperada em uma motocicleta conduzida por este último. O réu Jonatas desceu do veículo e, de maneira rápida, passou a desferir diversas facadas contra a vítima, atingindo-a no braço e no tórax. A chegada repentina e a ação célere dos acusados impossibilitaram qualquer chance de defesa por parte do ofendido", diz a decisão.
Segundo a acusação, o crime poderia ter sido motivado por vingança, uma vez que Jonatas acreditava que o pai teria sido assassinado por Marcílio. O Ministério Público imputou aos denunciados a prática de homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. No entanto, foi prolatada sentença de pronúncia, na qual os réus foram pronunciados, tendo sido afastadas as qualificadoras imputadas na denúncia.
O Tribunal Popular do Júri deliberou por reconhecer a materialidade e a autoria, porém, por 04 votos a 02, acolheu a absolvição do réu Jonatas Lima, "sendo desnecessária maior análise do caso pela soberania do veredicto do Conselho". Cabe recurso do órgão ministerial.
"Ante o exposto, com fulcro no veredicto apurado na leitura das cédulas dos membros do Conselho de Sentença, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para o fim de absolver o réu do delito tipificado no artigo 121 do Código Penal", concluiu o juiz Francisco Valdo Rocha dos Reis.