Atualizada às 09h45
A defesa do mestre de obras Raimundo Nonato da Conceição Morais ingressou com pedido de revogação da prisão preventiva. Ele é acusado de causar o acidente que resultou na morte de três pessoas e deixou outras três feridas, no cruzamento das avenidas Gil Martins e Barão de Castelo Branco, no bairro Três Andares, zona Sul de Teresina.
A prisão ocorreu no dia 04 de agosto. No documento os advogados afirmam que Raimundo não possui antecedentes criminais, não é uma pessoa perigosa, e o caso em questão seria um fato isolado na vida dele, além de ter uma ocupação lícita e precisar de cuidados médicos por ser pré-diabético.
"A imputação em questão representa um fato isolado em sua vida, uma vez que não possui nenhuma condenação transitada em julgado em qualquer procedimento criminal anterior e dedica a sua vida ao trabalho e aos estudos. Diante disso, as condições pessoais favoráveis do requerente devem ser consideradas por este Juízo ao avaliar seu grau de periculosidade social e decidir se a prisão cautelar é, de fato, a única medida capaz de tutelar os riscos à ordem pública e ao processo, ou se medidas cautelares diversas seriam suficientes para alcançar os objetivos visados pela restrição da liberdade", detalhou a defesa.
Os advogados ainda mencionaram que o caso em questão seria semelhantes ao de um magistrado alcoolizado que atropelou um ciclista, em São Paulo, e pagou uma fiança de R$ 40 mil e de João Henrique Soares Leite Bonfim, de 22 anos, que também sob efeito de álcool é acusado de matar o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, na zona Leste de Teresina. Ambos estão em liberdade.
"Todos os casos mencionados são idênticos ao caso concreto, o qual os indiciados tiveram o direito de responder em liberdade, devidos a circunstâncias benéficas. [...] À luz da legislação em vigor, a decretação da prisão preventiva no caso concreto se mostra manifestamente ilegal, haja vista que o crime imputado ao requerente é praticado na modalidade culposa, não preenchendo, assim, o requisito objetivo previsto no art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal para a segregação cautelar", detalhou.
Acidente e prisão
As vítimas fatais foram identificadas como Wesley Moura, Débora Mavy de Abreu Ramos e Jardyel de Abreu Pessoa. De acordo com as investigações, o homem conduzia um veículo modelo Pajero quando avançou o sinal vermelho e colidiu violentamente com outro automóvel onde estavam seis pessoas de uma mesma família.
O impacto provocou a morte de três ocupantes, enquanto os demais ficaram feridos, sendo um em estado grave. Após o acidente, o suspeito abandonou o veículo e fugiu a pé do local sem prestar socorro às vítimas.
A prisão foi efetuada na cidade de Caxias, no estado vizinho Maranhão. Raimundo Nonato, de 40 anos e natural do estado de São Paulo, estava escondido na casa de um parente quando foi localizado pelos agentes da SSP-PI.