Homem que matou desafeto em via pública é condenado a mais de 16 anos de cadeia no Piauí

Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve, nesta quinta-feira (10), a condenação de Rogivan Alves dos Santos pelo homicídio qualificado de Ivanilton Barbosa e Silva, ocorrido em 23 de junho de 2024, em Corrente, no Sul do Piauí. O julgamento foi realizado na Vara Única da Comarca do município. O réu foi condenado a mais de 16 anos de cadeia.

Durante a sessão do Tribunal do Júri, o Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Luciano Lopes Sales, que defendeu a condenação do réu pelas qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.

  

Homem se apresenta à polícia e confessa assassinato em Corrente, no Piauí
Divulgação/PC
   

Segundo os autos do processo, o crime aconteceu após uma discussão. O acusado foi até a própria residência, pegado uma espingarda e retornado ao local, situação apontada no processo como indicativa de premeditação. Em seguida, efetuou o disparo que matou Ivanilton em uma via pública, nas proximidades de um bar e de residências.

Ainda conforme a decisão, após o homicídio, Rogivan teria circulado pelo bairro portando a arma e efetuado um disparo para o alto, intimidando moradores da região. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou as teses apresentadas pela defesa e acolheu a acusação apresentada pelo Ministério Público.

Com o reconhecimento das duas qualificadoras, o juiz de Direito Arilton Rosal Falcão Júnior, presidente do Tribunal do Júri, fixou a pena de Rogivan Alves dos Santos em 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O magistrado também determinou a manutenção da prisão do condenado e negou o direito de recorrer em liberdade, estabelecendo o cumprimento provisório da pena.