O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan Lopes, anulou a sentença que condenou Ezequiel Rodrigues de Araújo, a 26 anos e oito meses de prisão, pelo assassinato da ex-companheira Valdirene Torquato da Silva em Teresina. A vítima foi morta com 19 golpes de faca em janeiro de 2022.
A defesa ingressou com Apelação Criminal solicitando a nulidade do interrogatório o qual o réu foi submetido em razão de violação ao direito ao silêncio seletivo e quebra do princípio da incomunicabilidade dos jurados.
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No recurso, o magistrado verificou duas questões: se houve violação ao direito do réu ao silêncio seletivo durante o interrogatório no Tribunal do Júri e se a prisão preventiva do réu deve ser mantida até o novo julgamento.
O desembargador explicou que, diante das alegações, "foi constatada a nulidade do interrogatório do réu, uma vez que o acusado manifestou a intenção de responder apenas às perguntas da defesa e dos jurados, mas que lhe foi negado. A interrupção precoce do interrogatório constitui cerceamento de defesa, conforme entendimento do STJ, devendo o ato ser anulado e um novo interrogatório realizado, respeitando o direito ao silêncio seletivo".
Com relação a manutenção da prisão preventiva de Ezequiel até o novo julgamento, o desembargador argumentou que se faz necessária considerando a gravidade do crime e da periculosidade social do acusado, portanto, seria inadequado estabelecer medidas cautelares diversas da prisão.
"Ante o exposto, dou provimento ao recurso, para acolher a preliminar de nulidade do interrogatório realizado perante o Conselho de Sentença, e, consequentemente, da sentença condenatória, determinando a renovação do ato, com observância ao direito ao silêncio (total ou parcial), nos termos do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça", completou.
Mulher foi morta com 19 facadas
Valdirene Torquato da Silva, de 42 anos, foi morta com 19 facadas, no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina, quando estava a caminho do trabalho. Na época, o crime brutal repercutiu em todo o país.
Vítima e acusado mantiveram um relacionamento por 10 anos e haviam se separado há cinco, mas Ezequiel não aceitava o fim, e fazia constantes ameaças a ex-companheira.
Um vídeo obtido pela reportagem do A10+ mostra o exato momento que o suspeito de esfaquear a ex-companheira fugiu do local do crime com uma faca na mão. Conforme as imagens, o homem está abaixado sobre o corpo da vítima e na sequência se levanta e caminha com a faca nas mãos. No vídeo também é possível ver testemunhas pegando pedras para tentar atingir o homem. Assista aqui.
A condenação
Na sentença, onde ele foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão e que foi anulada, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri levou em conta as qualificadoras de: motivo fútil, emprego do meio cruel e emprego de recurso que impediu a defesa da vítima. A família de Valdirene torcia pela condenação máxima.