A Justiça Eleitoral anulou os mandatos de vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD) em Caxingó, Piauí, nas eleições de 2024, após identificar fraude na cota de gênero. A decisão, publicada nesta quarta-feira (06), também cancelou o registro de todos os candidatos proporcionais do PSD e da coligação "Caxingó é do Povo". Com isso, os vereadores Geovane Calafate, Arabela e Luíz Carlos perdem seus mandatos.
A ação foi movida pela coligação "Com a Força do Povo Juntos Faremos Mais" e pela Comissão Provisória Municipal do Partido Progressista (PP), que denunciou abuso de poder político e fraude à lei eleitoral. Segundo a acusação, a candidatura de Cybele Rodrigues de Carvalho teria sido usada de forma fictícia para cumprir a cota de gênero, sendo depois substituída por Cândida dos Santos Franco.
O juiz Arilton Rosal Falcão Junior julgou a ação parcialmente procedente e destacou que cumprir a cota de gênero não se resume a registrar candidaturas femininas, mas exige que a candidata participe ativamente da campanha, demonstrando intenção real de concorrer.
A investigação constatou que Cybele Rodrigues de Carvalho não apresentou sinais de candidatura efetiva. O Ministério Público Eleitoral já havia apontado “robustos indícios” de fraude. Entre as provas apresentadas estavam:
- Ausência de movimentação financeira em contas eleitorais ligadas a Cybele.
- Inexistência de propaganda eleitoral, tanto impressa quanto digital.
- Falta de atos partidários promovidos em seu nome.
- Ausência de registros de campanha nos canais institucionais.
- Inexistência de engajamento público da candidata, incluindo em redes sociais.
A Justiça concluiu que a simulação da candidatura comprometeu a integridade do DRAP da coligação, resultando na anulação dos mandatos de todos os vereadores eleitos. Além disso, Cybele Rodrigues de Carvalho e Cândida dos Santos Franco foram declaradas inelegíveis por oito anos, por participação ativa na fraude.