A juíza Lisabete Maria Marchetti, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, manteve a prisão preventiva de Victor Rangel Lopes da Silva. Ele é namorado da blogueira Ana Azevedo. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Piauí pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e receptação.
A magistrada negou o pedido de revogação de prisão formulado pela defesa e afirmou que está comprovada a materialidade do fato delituoso e verificada a existência de indícios razoáveis de autoria, o que torna legítima a custódia cautelar.
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"A existência de ameaça à tranquilidade pública justifica a privação cautelar da liberdade, de modo a evitar a prática de novas infrações penais e garantir a ordem pública", destaca a decisão.
A juíza ressaltou ainda que a defesa não apresentou qualquer fato novo capaz de justificar uma decisão contrária. "Motivo pelo qual ratifico as razões expendidas na decisão que decretou a prisão preventiva do mesmo", concluiu.
Prisões e denunciados pelo MP
A denúncia, obtida pelo A10+, foi apresentada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina. Os dois foram presos durante a operação Faixa Rosa, deflagrada no dia 30 de abril, no bairro Santo Antônio, zona Sul da capital.
Na prisão, os agentes do DRACO e da 4ª Delegacia Seccional cumpriram mandado de busca e apreensão contra Ivana Azevedo, suspeita de envolvimento com organização criminosa. No local, onde ela residia com o namorado Victor, apontado como um faccionado do Bonde dos 40, foram encontrados um revólver calibre .32 municiado, dois celulares e uma motocicleta. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga se a arma tem ligação com a execução do adolescente Kauã Klif Lima do Nascimento, que foi morto em dezembro do ano passado, no bairro Mário Covas, zona Sul de Teresina.
Consta na denúncia que um dos celulares apreendidos era produto de roubo. A dona do aparelho informou que o celular foi roubado em fevereiro deste ano. Embora não tenha reconhecido os autores do roubo, Victor Rangel admitiu utilizar o aparelho, ciente da origem ilícita. Ana Azevedo, por sua vez, permaneceu em silêncio durante o depoimento, mas informações que constavam no relatório policial mostram que ela também usava o aparelho celular. Victor Rangel também admitiu que a arma pertencia a ele e era utilizada para proteção pessoal.
As investigações também apontam que a blogueira ostentava armas de fogo em suas redes sociais, o que reforçou o entendimento do Ministério Público quanto à posse compartilhada do armamento encontrado. Diante das informações, os dois foram indiciados formalmente por posse irregular de arma de fogo de uso permitido (art. 12 da Lei 10.826/2003) e receptação (art. 180 do Código Penal).
O MP também decidiu não propor Acordo de Não Persecução Penal devido à existência de antecedentes criminais de ambos os denunciados. A promotoria ainda requereu a condenação com indenização de R$ 1.000,00 à vítima, além da produção de novas provas e oitiva de testemunhas no curso da instrução processual.