O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do radialista Roque Saldanha, que ganhou holofotes nas redes sociais após tirar a tornozeleira eletrônica que usava e gravar um vídeo xingando o ministro: “O senhor (Moraes) pega essa tornozeleira, abre seu c* e enfia dentro”.
A prisão de Saldanha está ligada ao descumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão impostas ao radialista por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em especial o uso da tornozeleira eletrônica — justamente o aparelho que ele rompeu e usou para atacar Moraes em vídeo.
O mandado de prisão de Saldanha foi expedido na segunda-feira (25), e a ordem de prisão assinada no último dia 19, antes da divulgação do vídeo. O mandado ainda consta como pendente de cumprimento. Para Moraes, o radialista está “deliberadamente desrespeitando” as medidas cautelares impostas pelo STF, “revelando seu completo desprezo pela Corte e pelo Poder Judiciário”.
A nova ordem de prisão de Saldanha — que foi preso na Operação Lesa Pátria em 2023 — registra que o radialista violou a ordem de monitoramento eletrônico mais de 50 vezes somente esse ano e foi alertado, de antemão, que sua prisão preventiva poderia ser decretada caso os descumprimentos continuassem.
Vídeo de Saldanha
Na gravação que circula nas redes sociais, feita na terça-feira (26), Saldanha se diz da extrema-direita e da bancada da bala, e alega que tirou a tornozeleira eletrônica porque sua perna estava “fervendo”, “cozinhando” e ele não estava aguentando.
“E o senhor com essa palhaçada de mandar mandado de prisão para mim, rapaz. Tu deveria criar vergonha na cara e aprender a virar homem. Eu não vivo sem trabalhar, sem comer não, tenho compromissos."
Saldanha agrava o ataque, diz que Moraes teria “vendido sentença para políticos durante o tempo do coronavírus” e chama o ministro de “vagabundo, safado, pilantra”. Diz que não estava em Brasília no 8 de janeiro. “Estado de direito da caçapa do seu c*. O senhor pega essa tornozeleira abre seu c* e enfia dentro rapaz”, diz.
Descumprimento de medida
A decisão que determinou a prisão registra que, em janeiro de 2023, a Polícia Federal encaminhou ao STF um ofício atribuindo a Saldanha condutas que poderiam ser enquadradas como crimes de ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa, constituição de milícia privada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo os investigadores, o radialista seria responsável por “um grande número de postagens em redes sociais convocando e incentivando cidadãos à prática de atos violentos e atentatórios ao Estado Democrático, à integridade física do Sr. Presidente Eleito e contra os Srs. Ministros do STF e TSE, inclusive aduzindo que iria para Brasília, armado”.
Saldanha foi preso, mas posteriormente deixou o cárcere com o compromisso de usar tornozeleira eletrônica. No entanto, o Núcleo Geral de Monitoramento do Estado de Minais Gerais e o juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Governador Valadares informaram o descumprimento da ordem de monitoramento eletrônico mais de 50 vezes entre abril e outubro deste ano, por diferentes razões: fim de bateria da tornozeleira, violação da área de inclusão (sair do local e horário determinado), ausência de sinal do dispositivo eletrônico, violação da área de exclusão (ausentar-se de sua Comarca).
Questionado sobre os descumprimentos, Saldanha alegou que o uso da tornozeleira lhe causava “severo impacto físico, financeiro e emocional”. Alegou que, em razão de seu trabalho, “frequentemente se vê na necessidade de se ausentar da comarca de Governador Valadares/MG, pois realiza gravações, apresentações e locuções em outras localidades do Estado e até mesmo fora dele”.
Moraes alertou sobre possibilidade de nova prisão
Ao analisar o caso, Moraes entendeu que os descumprimentos, por parte de Saldanha, não foram devidamente justificados, “não havendo fundamento relevante para as violações realizadas”. Além disso, segundo o ministro, o radialista não justificou a ocorrência de oito novas violações.
A avaliação foi a de que Saldanha está “deliberadamente desrespeitando” as medidas cautelares impostas pelo STF, “revelando seu completo desprezo pela Corte e pelo Poder Judiciário”. Moraes lembrou que havia indicado a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão em caso de descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica.
“Em despacho de 15 de outubro, alertei o réu sobre a necessidade de justificar os descumprimentos relatados, sob pena de decretação imediata da prisão. Em 5 de novembro a parte foi novamente alertada. Entretanto, não há nos autos justificativas plausíveis para os descumprimentos, mas sim, pedidos de retirada da tornozeleira eletrônica e flexibilização das medidas cautelares. Logo, não resta alternativa diferente do que o restabelecimento da prisão preventiva”, destacou o ministro.