O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes agendou para o período de 14 a 21 de julho os depoimentos das testemunhas indicadas no processo penal envolvendo os réus do chamado “núcleo 2” da trama golpista, investigada por tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Os réus desse núcleo são:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal);
- Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores da Presidência;
- Mario Fernandes, general da reserva do Exército;
- Marília Alencar e Fernando Oliveira, ex-diretores do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A denúncia contra os integrantes do núcleo 2 foi acolhida pela Primeira Turma do Supremo em 22 de abril. Os envolvidos respondem por cinco crimes relacionados à tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a PGR, o grupo atuava na coordenação de ações planejadas para garantir a continuidade de Bolsonaro no cargo, mesmo após a derrota nas urnas.
118 pessoas devem ser ouvidas
Ao todo, devem ser ouvidas 118 pessoas. Filipe Martins indicou como testemunhas de defesa dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro: o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Os depoimentos de ambos estão programados para 16 de julho.
O ex-assessor também escolheu como testemunhas o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Marco Edson Gonçalves Dias, que deixou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva meses depois dos atos do 8 de Janeiro.
Filipe Martins tinha indicado o próprio Jair Bolsonaro para ser ouvido como testemunha, mas Moraes negou o pedido, visto que o ex-presidente já responde como réu em outro processo vinculado à mesma tentativa de ruptura institucional.
O STF também deve ouvir o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na condição de informante do juízo, que é uma pessoa que fornece informações ao tribunal, mas que não presta compromisso de dizer a verdade, como uma testemunha. A audiência dele está marcada para 14 de julho, às 9h.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) tinha escolhido como testemunhas de acusação o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, mas desistiu dos depoimentos dos três.
As oitivas ocorrerão por videoconferência, sob responsabilidade de juízes auxiliares do gabinete de Moraes. Representantes das defesas e da acusação poderão participar e formular perguntas às testemunhas.