O desembargador José Vidal de Freitas filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou recurso e manteve o julgamento de Raimundo Nonato da Conceição Morais pelo Tribunal do Júri em Teresina. Ele é acusado de provocar um grave acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas na zona Sul da capital.
Na decisão, obtida pelo A10+, a defesa apresentou Recurso em Sentido Estrito e solicitou a impronúncia do acusado por insuficiência probatória quanto ao dolo eventual ou a desclassificação para homicídio culposo na direção de veículo automotor, além da revogação da prisão preventiva.
No entanto, o desembargador entendeu que a materialidade delitiva do caso está demonstrada por laudos periciais, exames cadavéricos, laudos de lesão corporal, relatório do Corpo de Bombeiros, perícia de trânsito e registros audiovisuais da dinâmica do acidente.
"Com efeito, o conjunto probatório indica, em tese, que o acusado, após ingerir bebida alcoólica, assumiu a direção de veículo de grande porte e passou a conduzi-lo em velocidade excessiva, avançando sinal vermelho em cruzamento de intenso fluxo urbano, comportamento que teria resultado na morte de vítimas e em lesões graves em terceiros. Os depoimentos colhidos em juízo são convergentes ao apontar que o recorrente apresentava sinais visíveis de embriaguez, dirigia de forma extremamente perigosa e, supostamente, deixou o local após o acidente, circunstâncias que reforçam, nesta fase processual, a imputação ministerial", afirmou.
Além disso, a decisão manteve a prisão preventiva de Raimundo. "Embora as condições pessoais favoráveis do acusado, tais como primariedade, residência fixa, ocupação lícita e vínculos familiares, sejam circunstâncias relevantes, elas não possuem o condão, por si sós, de afastar a necessidade da segregação cautelar quando presentes fundamentos concretos aptos a justificar a medida extrema, sobretudo diante das particularidades do caso concreto", concluiu.
O caso
A colisão, que envolveu quatro veículos, ocorreu em 1º de agosto do ano passado, no cruzamento das avenidas Gil Martins e Barão de Castelo Branco, no bairro Três Andares, zona Sul de Teresina.
Com o impacto, três vítimas morreram ainda no local. Elas foram identificadas como Wesley Moura, Débora Mavy de Abreu Ramos e Jardyel de Abreu Pessoa. Outros três familiares ficaram feridos, sendo um deles em estado grave.
Raimundo foi preso dias após o acidente, na casa de parentes em Caxias, no Maranhão, onde estava escondido para não ser localizado pela polícia. Ele chegou a pintar o cabelo para não ser reconhecido.