O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu nesta sexta-feira (30) a liberdade para Ideni Gonçalves de Farias, que foi preso em flagrante nesta quinta (29), suspeito de manter uma mulher em cárcere privado durante oito meses na cidade de Água Branca, interior do Piauí. Em depoimento, a mulher afirmou que chegou a engravidar, mas teve que abortar.
De acordo com a decisão, não se fez necessária a prisão preventiva do suspeito e ele deve cumprir medidas cautelares em liberdade.
“Não é admissível a decretação da prisão preventiva no caso em tela. Por outro lado, para assegurar a aplicação da lei penal, é necessário que seja imposta ao autuado medida cautelar diversa da prisão, com o fim de assegurar seu paradeiro, bem como suas atividades rotineiras”, diz o documento.
Segundo o TJ-PI, foram impostas medidas cautelares ao suspeito como:
- Proibição de ausentar-se da comarca;
- Comparecimento bimestral em juízo, para informar e justificar as atividades;
- Proibição de aproximar-se da vítima, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor em 100 metros;
Entenda o caso
Um homem identificado pelas iniciais I.G.F. foi preso após manter por oito meses uma mulher que conheceu na internet em cárcere privado, na cidade de Água Branca, interior do Piauí. O delegado Bruno Luis relatou à TV Antena 10 que em depoimento a vítima contou ter sido violentada fisicamente e sexualmente, além de ter engravidado no período em que foi mantida em cárcere.
TV Antena 10
Na manhã de quinta-feira (29), a vítima viu que o homem saiu para falar com um vizinho. Nesse momento, conseguiu se desamarrar, pulou o muro e ao chegar a rua viu uma viatura da Polícia Militar e pediu ajuda. Foi realizada a prisão em flagrante e horas depois os elementos foram colhidos na casa onde a vitima era mantida em cárcere.
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