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O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Educação (Seduc) e Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), oficializou, nessa quarta-feira (26), o lançamento do edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar, que possibilita a aquisição de gêneros alimentícios oriundos de pequenos produtores rurais para a alimentação escolar na rede pública estadual.
O edital da chamada está disponível para consulta pública e pode ser acessado aqui. De acordo com a Seduc, ao final de 2025, mais de R$ 30 milhões terão sido investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar e destinados para alimentação escolar, sendo R$ 13.575.254,14 oriundos de recursos do Tesouro Estadual, o que corresponde a 11% do valor total.
“Com a universalização do modelo de escola em tempo integral, nossos jovens demandam mais alimentação, com três a quatro refeições por dia. Nós estamos ofertando, através da agricultura familiar piauiense, produtos alimentícios de maior qualidade, orgânicos, nutritivos e muito saudáveis. Essa parceria fortalece a saúde dos nossos alunos e o desenvolvimento econômico dos nossos trabalhadores rurais”, destacou o secretário da Educação, Washington Bandeira.
Os alimentos produzidos pela agricultura familiar que chegam aos refeitórios das escolas estaduais garantem alimentação de qualidade comprovada e com os requisitos nutricionais adequados para os estudantes.
“A Secretaria da Educação é um agente extremamente importante para o desenvolvimento da Agricultura Familiar. A estimativa é que essa parceria injete mais de R$ 30 milhões, por ano, nas economias locais, fortalecendo o processo produtivo, a introdução de práticas agroecológicas e a produção de alimentos genuinamente orgânicos”, apontou a secretária da Agricultura Familiar, Rejane Tavares.
Prazo para adesão ao programa vai até janeiro de 2026
Para aderirem ao programa, os produtores e cooperativas interessados poderão se dirigir às Gerências Regionais de Educação (GREs) da sua região até o dia 16 de janeiro de 2026.
“Nós, agricultores que fornecemos alimentos para as escolas estaduais, sabemos da importância desse programa e da valorização que ele nos proporciona, estando mais perto dos estudantes, professores e participando desse processo. Isso é parte essencial desse processo de ensino e aprendizagem. Um aluno bem nutrido aprende mais e isso, para nós, é muito gratificante”, disse a produtora rural Raquel.
A seleção dos alimentos segue critérios objetivos, que vão desde a qualidade dos produtos, passando pela compatibilidade com o cardápio escolar elaborado pela equipe de nutricionistas da Seduc. Os principais gêneros são arroz, feijão, carnes em geral, queijo, leite, mel, farinha, polpas de frutas, frutas e legumes.
Em 2025, o percentual mínimo exigido pelo Governo Federal para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar é de 30% e em 2026 será de 45%. O Piauí, porém, já superou essa marca, aplicando, atualmente, mais de 50% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em aquisições de gêneros provenientes de pequenos produtores rurais.
Seguindo as normas do FNDE, a aquisição dos alimentos prioriza a produção de grupos oriundos de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, coletivos formais e informais de mulheres, jovens agricultores e os produtores orgânicos ou agroecológicos certificados.
Fonte: Governo do Piauí
