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Em meio a uma crise que ainda repercute nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde em Teresina, com falta de insumos básicos e medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (23) o valor dos repasses federais para o financiamento da Assistência Farmacêutica Básica no SUS para o ano de 2025. A capital piauiense será contemplada com R$ 7 milhões, o maior valor entre todos os municípios do estado.
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A informação consta em portaria publicada no Diário Oficial da União e faz parte do orçamento previsto no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Os recursos serão repassados diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais, por meio da modalidade fundo a fundo, o que facilita a execução direta por parte dos gestores locais.
Ao todo, o estado do Piauí receberá R$ 28,1 milhões, que serão distribuídos entre os municípios. Após Teresina, os maiores repasses são para:
Parnaíba: R$ 1,3 milhão
Picos: R$ 710 mil
Piripiri: R$ 560.350
Floriano: R$ 514.899
Barras: R$ 421.855
Altos: R$ 405.723,60
José de Freitas: R$ 363.879
Pedro II: R$ 333.468
Miguel Alves: R$ 282.920
Bom Jesus: R$ 246.206
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A medida também assegura que cidades com redução populacional (segundo o Censo de 2022) mantenham o mesmo valor de 2024, garantindo estabilidade no atendimento à população, mesmo diante de mudanças demográficas.
Teresina ainda vive os reflexos da gestão passada
O recurso anunciado para a capital chega em um momento crítico. Desde a última gestão, Teresina vem enfrentando dificuldades severas na distribuição de medicamentos, com prateleiras vazias, denúncias de desabastecimento e alta demanda reprimida. O cenário é resultado de problemas acumulados e falhas que comprometeram o planejamento e a execução dos serviços nas UBSs e hospitais municipais.
Prestação de contas e transparência
A norma determina que a prestação de contas dos recursos será feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada ente federativo. Os critérios para definição dos valores foram baseados na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017. No cenário nacional, o total destinado à assistência farmacêutica em 2025 será de R$ 1,7 bilhão.
