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O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma nova recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), solicitando informações atualizadas e detalhadas sobre as barragens Piaus (São Julião) e Barreiras (Fronteiras). O pedido foi protocolado em novembro de 2024, via mandado de segurança, que ainda aguarda análise do juiz responsável. Sem resposta, o MPF reiterou a exigência em 24 de junho de 2025, alertando sobre o risco de atraso nas investigações.
Segundo o MPF, a ausência de dados técnicos — como relatórios de inspeção, histórico de manutenções e eventuais pendências — pode colocar em risco a população local. Na argumentação, o órgão cita o trágico rompimento da Barragem de Algodões (Cocal), reforçando que tragédias similares podem ser evitadas com informação e fiscalização eficazes.
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O MPF lembra que, desde 2016, solicita informações à Semarh sobre as duas barragens. Apesar das reiteradas requisições — inclusive com notificação pessoal ao ex-secretário —, há mais de um ano não há nenhum retorno, nem mesmo justificativas para o silêncio da Secretaroia. Para o órgão ministerial, a persistente omissão pode configurar recusa deliberada em cooperar com as investigações, o que compromete a segurança hídrica da região e a transparência institucional. O objetivo é apurar possíveis violações à Lei Nacional de Barragens (Lei 12.334/2010).
Semarh aponta DNOCS como responsável
Em contato com o portal Opinião e Notícia, a Semarh esclareceu que, embora as barragens Piaus e Barreiras estejam localizadas no território do Piauí, a responsabilidade técnica de sua fiscalização é do DNOCS, órgão federal voltado ao gerenciamento de obras contra seca. A secretaria, porém, enfatizou que essas barragens passaram por fiscalização estadual, com relatórios técnicos e inspeções de segurança feitas por suas equipes. No entanto, tais documentos ainda não foram compartilhados com o MPF.
“É importante destacar que a Semarh é o órgão fiscalizador da segurança de barragens, conforme a política nacional de segurança de barragens. Mas, as informações devem ser prestadas pelo empreendedor, que no caso das duas barragens é o DNOCS e ambas não possuem regularização ambiental por parte da Semah. A ausência de informações decorre dessa omissão por parte do empreendedor. A respeito disso, a Semarh realiza atividades rotineiras de fiscalização, inclusive essas duas passaram por análise no final do ano passado e as informações, se ainda não foram, serão encaminhadas ao Ministério Público Federal. Além disso, a Semarh tem um plano de ação de segurança de barragens e o primeiro passo foi dado com o portal criado em nosso site com todas as informações do cadastro de barragens”, destacou Felipe Gomes, Diretor de Recursos Hídricos da Semarh.
Fonte: Portal A10+
