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O Hospital São Marcos se manifestou, nesta quinta-feira (28), sobre a denúncia formalizada pelo Ministério Público do Piauí contra Gustavo Antônio Barbosa de Almeida, diretor-presidente da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), mantenedora da instituição. Ele é suspeito de se apropriar indevidamente de R$ 31 milhões da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Em nota, o Hospital negou qualquer apropriação indevida de recursos públicos e atribuíram as divergências a falhas administrativas da própria Fundação Municipal de Saúde (FMS). A instituição afirmou ainda que os empréstimos firmados entre 2016 e 2024 tiveram como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos médicos e hospitalares, diante de atrasos nos repasses da FMS.
Segundo o Hospital, todos os recursos obtidos foram aplicados em custos assistenciais, pagamento de profissionais, aquisição de medicamentos e insumos, “sem qualquer desvio de finalidade”. O São Marcos ressaltou ainda que comunicou oficialmente à FMS quando identificou inconsistências nos descontos.
“O Hospital São Marcos ressalta ainda que, ao identificar inconsistências nos descontos, comunicou oficialmente à FMS, reafirmando sua postura de transparência e boa-fé”, disse em um trecho da nota.
Entenda o caso
Uma auditoria realizada pela própria FMS em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças, em abril de 2024, constatou que o Hospital São Marcos recebeu R$ 31.027.521,41 a mais do que deveria. Esse valor, apontado como indevidamente apropriado, tornou-se a base da denúncia oferecida pelo promotor José Eduardo Carvalho Araújo, que descartou a possibilidade de acordo e optou por levar o caso à Justiça.
O Ministério Público denunciou Gustavo com base nos artigos 169 (apropriação indébita) e 317, §1º (corrupção passiva) do Código Penal. Se condenado, ele poderá enfrentar pena de prisão e ainda será obrigado a ressarcir o valor aos cofres públicos.
O histórico das operações financeiras revela um quadro ainda mais grave. Entre 2016 e 2024, o hospital contraiu R$ 123 milhões em empréstimos, utilizando como garantia os repasses do SUS. Nesse período, o FNS descontou cerca de R$ 64,5 milhões diretamente do Fundo Municipal, mas a FMS repassou apenas R$ 19,3 milhões ao São Marcos, gerando um déficit que, somado a juros e encargos, ultrapassa R$ 56 milhões.
A defesa do hospital, em manifestação apresentada em janeiro de 2025, pediu o arquivamento do inquérito. Alegou que os empréstimos foram motivados por atrasos nos repasses da FMS e que a instituição teria agido de “boa-fé” ao comunicar a irregularidade ao órgão municipal. O argumento, no entanto, não convenceu o Ministério Público, que sustenta haver indícios claros de gestão temerária e apropriação indevida de recursos públicos.
Confira a nota na íntegra:
Fonte: Portal A10+
