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Em meio a pressões de senadores ligados à ala bolsonarista, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) manteve firme a relatoria do novo Código Eleitoral e barrou alterações que poderiam comprometer pilares importantes do processo democrático. O texto final, publicado na última segunda-feira (7), preserva a penalização de quem dissemina desinformação nas eleições e mantém a exigência de uma quarentena de dois anos para militares, policiais, juízes e promotores que desejarem se candidatar a cargos públicos.
Entre as propostas rejeitadas estavam a volta do voto impresso e a tentativa de retirar trechos que penalizam a divulgação de mentiras com o objetivo de deslegitimar o processo eleitoral. Essas propostas, impulsionadas por senadores como Rogério Marinho (PL-RN), Magno Malta (PL-ES) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), encontraram forte resistência no relatório. Castro, porém, fez um ajuste sutil, cedendo parcialmente: incluiu no texto uma emenda que garante que manifestações críticas ao sistema eleitoral não serão tratadas como crime. "A mera crítica ou opinião acerca do serviço eleitoral e do processo de votação, apuração e totalização de votos não configura crime", explicou o senador.
Resistência às fake news como arma política
O ponto mais polêmico — e que provocou reações inflamadas — foi o artigo que criminaliza a divulgação de informações falsas com intuito de deslegitimar o processo eleitoral. A medida prevê multa de R$ 30 mil a R$ 120 mil para quem espalhar mentiras, especialmente pelas redes sociais, nos três meses que antecedem a eleição.
A oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), classificou o trecho como “censura disfarçada”. Já Magno Malta (PL-ES) chamou a proposta de "compêndio ideológico". Ambos os senadores são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro — figura que mobilizou desconfiança contra as urnas eletrônicas em 2022.
Outro item que gerou debate foi a imposição de uma quarentena de dois anos para agentes de segurança, juízes e membros do Ministério Público que queiram disputar eleições. O relator chegou a propor quatro anos, mas recuou diante da pressão de colegas como Sérgio Moro, Hamilton Mourão e Alessandro Vieira. Ainda assim, manteve o dispositivo por considerar que essas carreiras exigem neutralidade institucional.
Em nota técnica, o Instituto Sou da Paz apoiou a proposta, ressaltando que a quarentena é uma proteção contra a politização excessiva de instituições essenciais ao Estado. Marcelo Castro defendeu a medida como necessária para proteger tanto a democracia quanto a estrutura interna dessas corporações. “É preciso garantir que essas instituições não sejam usadas como palanque político. A quarentena protege a imparcialidade e fortalece a confiança da população”, afirmou.
Com mais de 350 emendas apresentadas, o novo Código Eleitoral será votado nesta quarta-feira (9). O resultado da votação pode definir os rumos das próximas eleições e colocará à prova o equilíbrio entre liberdade de expressão, responsabilidade digital e a proteção das instituições democráticas.
Fonte: Portal A10+
