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Um caso que levanta suspeita de uso irregular de dinheiro público está sendo investigado no interior do Piauí. O Ministério Público abriu um inquérito civil para apurar se um servidor da Prefeitura de Santa Rosa do Piauí estava, na prática, “recebendo dos dois lados”.
Segundo a investigação, Geser Avelino de Oliveira trabalhava como motorista da prefeitura, com salário fixo, mas ao mesmo tempo também aparecia como prestador de serviços — emitindo notas fiscais para o próprio município.
Ou seja: além do salário, ele poderia estar faturando por fora com serviços pagos com dinheiro público.
O caso começou como uma apuração inicial, mas avançou para inquérito civil depois que surgiram indícios mais fortes de irregularidade. Agora, o Ministério Público quer respostas claras.
A prefeitura foi obrigada a apresentar documentos detalhados, como contrato do servidor, carga horária, folha de ponto, contracheques e, principalmente, todas as notas fiscais emitidas por ele, além dos comprovantes de pagamento.
O ponto central da investigação é simples: como um servidor pode prestar serviço remunerado para o próprio órgão onde trabalha?
Se não houver base legal, a prática pode configurar conflito de interesses e violação das regras básicas da administração pública.
O Tribunal de Contas do Estado também foi acionado para informar todos os pagamentos feitos ao servidor durante o ano de 2024, inclusive os valores pagos por meio dessas notas fiscais.
Para o Ministério Público, é preciso esclarecer se houve acúmulo irregular de funções ou até uso indevido de recursos públicos.
Se as irregularidades forem confirmadas, o caso pode resultar em punições e até ações na Justiça.
Fonte: Portal A10+
