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A Promotoria de Justiça de Caracol, sob a orientação do promotor José Marques Lages Neto, expediu na segunda-feira (16) uma recomendação formal ao prefeito Joércio Andrade (Paizim), aos secretários municipais, ao presidente da Câmara e aos vereadores de Guaribas, após reportagem da Coluna Bastidores revelar que o prefeito nomeou 14 parentes para cargos de confiança em sua gestão. O Ministério Público do Piauí (MPPI) orienta que as autoridades se abstenham imediatamente de manter, admitir ou credenciar servidores com grau de parentesco, sejam para cargos comissionados, temporários ou contratações esporádicas — uma prática que fere a Súmula Vinculante 13 do STF e viola os princípios da impessoalidade e moralidade administrativos.
Na recomendação, o promotor estabeleceu um prazo improrrogável de cinco dias úteis para que a Prefeitura e a Câmara exonerem todos os nomeados em situação de nepotismo direto, cruzado ou diagonal. Além disso, solicitou que o prefeito e o presidente da Câmara informem oficialmente ao MP sobre o acolhimento da medida e as providências adotadas para cumprimento. A advertência é clara: o descumprimento poderá levar a ação civil pública por improbidade administrativa, com sanções que incluem degradação da conduta pública e ressarcimento aos cofres municipais.
Segue a lista dos nomeados, seus respectivos cargos e grau de parentesco com o prefeito, divulgados na reportagem da Bastidores em março deste ano:
Cleido Matias de Andrade | Secretário Municipal de Finanças | Irmão |
Domingos Pereira Dias | Secretário Municipal de Educação | Cunhado |
Adiel Matias | Secretário de Saúde | Primo |
Oselia Correia da Silva | Secretária Municipal de Assistência Social | Esposa |
Valdir Matias | Controlador Geral do Município | Primo |
Paulo Sérgio | Assessor Especial | Primo |
Valdecarlos Matias Maia | Assessor Especial | Primo |
Euclides Neto Maia | Diretor de Patrimônio e Almoxarifado | Primo |
Adaí José de Andrade | Chefe do Setor de Obras | Irmão |
Cleidiana Matias de Andrade da Silva | Assessora Especial | Irmã |
Jucinez Matias de Andrade da Silva | Assistente de Secretaria | Tia |
Rosiene Matias Maia | Assistente de Secretaria | Prima |
Manoel Antônio Andrade | Assistente de Secretaria | Tio |
Marciel Correia da Silva | Assessor de Atividades Especializadas | Cunhado |
