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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) abriu um Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na compra de materiais de construção, hidráulicos e elétricos pela Prefeitura de Massapê do Piauí, durante o exercício de 2024, último ano da gestão do então prefeito Rivaldo Carvalho (PP). O detalhe que chama atenção é que, segundo a administração do atual Prefeito, Dr. Wilton (MDB), os materiais simplesmente não foram encontrados.
A investigação, formalizada por portaria assinada pelo promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges, mira aquisições feitas junto à empresa ADIMAEL Materiais de Construção LTDA, que somam cerca de R$ 711,2 mil — um valor expressivo para um município com pouco mais de 5.100 habitantes, segundo dados oficiais. Na prática, trata-se de um gasto elevado para uma cidade de pequeno porte, o que por si só já exige rigor absoluto na transparência e no controle do dinheiro público. Rivaldo Carvalho (PP) perdeu a eleição por 992 votos para Dr. Wilton (MDB).
O caso ganhou contornos ainda mais delicados após informações prestadas pela atual gestão municipal ao Ministério Público. De acordo com os relatos, não há registros formais de entrada dos materiais, como termos de recebimento, controle de estoque ou documentos que comprovem a efetiva entrega dos produtos comprados. Em outras palavras: ninguém sabe onde está o material, ninguém viu o material.
Durante diligências iniciais, o que teria sido encontrado foram apenas itens deteriorados, a exemplo de cimento vencido, incapaz de ser utilizado em qualquer obra pública. O achado reforça a desconfiança de que os recursos podem não ter se convertido em benefícios reais para a população.
Outro ponto que pesa na apuração é o timing das despesas. A denúncia anônima que deu origem ao procedimento aponta que a maior parte das compras ocorreu no período eleitoral e após a derrota do ex-prefeito, circunstância que, para o MP, acende um alerta adicional. O uso intensivo de recursos públicos em ano de eleição, especialmente quando os bens adquiridos não aparecem, costuma ser um dos principais indícios analisados em investigações sobre desvio de finalidade e dano ao erário.
Diante desse cenário, o Ministério Público avalia que há fundadas suspeitas de desvio de bens públicos, com possível responsabilização tanto de agentes públicos quanto de particulares envolvidos nas contratações. Por isso, o procedimento preliminar foi convertido em Inquérito Civil Público, instrumento que permite aprofundar a apuração com mais rigor técnico e jurídico.
Entre as medidas determinadas, o MP estabeleceu prazo para manifestação do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP/PI) e solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informações sobre eventuais achados, auditorias ou irregularidades já identificadas nas despesas investigadas.
No centro do caso, permanece a pergunta que ecoa nos bastidores políticos e administrativos de Massapê do Piauí: como uma prefeitura gasta mais de R$ 700 mil em materiais básicos e não consegue apontar onde eles estão? A resposta, agora, ficará a cargo das investigações.
Fonte: Portal A10+
