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O Ministério Público do Estado do Piauí abriu um procedimento para investigar uma denúncia de possível “funcionária fantasma” na Prefeitura de Tamboril do Piauí. O caso envolve a empresária Joana Alves de Meneses Valente, que, segundo a apuração inicial, teria recebido salários do município por vários anos sem comprovação de prestação de serviço.
A investigação teve origem na Notícia de Fato nº 34/2023, baseada em denúncia anônima. Diante dos indícios apresentados, o promotor de Justiça Bruno Cardoso de Sousa decidiu avançar no caso e instaurou o Procedimento Preparatório nº 07/2024, por meio da Portaria nº 19/2024, com o objetivo de aprofundar a apuração.
De acordo com a denúncia, Joana Alves, que é esposa do ex-prefeito Benjamim Valente Filho, estaria formalmente vinculada à “Secretaria de Representação e Relações Públicas” do município. No entanto, a suposta função não teria correspondência com a realidade, já que ela “nunca foi vista trabalhando na Prefeitura”, conforme relatado.
Ainda segundo as informações levantadas, a investigada teria recebido valores mensais entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, ao longo de um período extenso, entre os anos de 2015 e 2023. Os dados teriam sido obtidos por meio do Portal da Transparência.
Outro ponto que chamou atenção do Ministério Público é o fato de que tanto a servidora quanto o ex-prefeito não residiriam em Tamboril do Piauí. A denúncia aponta que ambos morariam, na verdade, em Canto do Buriti, o que levanta dúvidas sobre a efetiva atuação dela no município onde estaria lotada.
Além disso, a apuração cita que o imóvel indicado como endereço em Tamboril estaria alugado pela própria Prefeitura para funcionamento de um serviço público de saúde, o que reforça as suspeitas de inconsistência nas informações cadastrais.
A denúncia também destaca que Joana Alves é empresária e proprietária de um posto de combustíveis em Canto do Buriti, além de manter relações contratuais com outro município da região, o que levanta questionamentos sobre a compatibilidade de funções.
Como primeira medida, o Ministério Público chegou a notificar a Prefeitura de Tamboril do Piauí para que apresentasse documentos e esclarecimentos, incluindo histórico funcional da investigada, detalhes das contratações e comprovação dos serviços prestados. No entanto, segundo o processo, o município não respondeu dentro do prazo estabelecido.
Diante da ausência de informações e da necessidade de novas diligências, o órgão decidiu avançar na investigação. Agora, a Prefeitura terá um novo prazo de 15 dias úteis para encaminhar documentos detalhados, como vínculos contratuais, valores pagos, justificativas para contratações e provas da efetiva prestação de serviço.
O Ministério Público também quer esclarecer quantas vezes o contrato foi renovado, em quais cargos a investigada foi lotada ao longo dos anos e se houve, de fato, cumprimento das funções atribuídas.
O caso segue em apuração e pode evoluir para um inquérito civil, dependendo dos desdobramentos. Se confirmadas as irregularidades, a situação pode configurar dano ao erário e violação aos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e transparência.
Fonte: Portal A10+
