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Levar um boneco hiper-realista para um hospital público pode deixar de ser apenas um episódio excêntrico e passar a ser uma infração passível de multa. É o que propõe um projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal de Teresina, de autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT).
A proposta estabelece penalidades para quem buscar atendimento médico em hospitais públicos da capital com os chamados "bebês reborn" — bonecos altamente realistas, usados por colecionadores, artistas e, em alguns casos, por pessoas que enfrentam luto ou transtornos emocionais.
Pela proposta, a prática passaria a ser formalmente proibida na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com a aplicação de advertências e multas. A justificativa: esses atendimentos estariam desviando recursos humanos e tempo que deveriam ser destinados a crianças reais em situação de urgência.
Quando o afeto vira problema para o sistema
Os bebês reborn têm ganhado espaço em grupos de colecionadores e, em especial, entre pessoas que sofrem com perdas gestacionais, depressão pós-parto ou outras condições emocionais. A relação com os bonecos, nesses casos, pode ser profundamente afetiva.
Mas o projeto da vereadora Elzuila levanta uma questão sensível: quando essa relação ultrapassa o campo pessoal e começa a impactar o serviço público de saúde?
Segundo ela, o objetivo da lei não é desrespeitar quem convive com esse tipo de vínculo, mas conter exageros. “Não se pode comprometer a eficiência do SUS com atendimentos simbólicos ou sem respaldo médico. Há casos de reincidência, e isso precisa de um limite legal”, justifica a parlamentar.
O que diz o projeto?
Caso a proposta seja aprovada, as sanções para quem buscar atendimento para bonecos reborn em hospitais públicos de Teresina serão as seguintes:
1ª infração: advertência por escrito
2ª infração: multa de R$ 500
3ª infração em diante: multa de R$ 1.000 e possibilidade de interdição temporária de entrada em unidades hospitalares, a ser definida por autoridade competente
A fiscalização e aplicação das penalidades ficarão a cargo da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que poderá agir tanto por constatação direta quanto por denúncias formais.
E agora?
O projeto está em análise nas comissões internas da Câmara de Vereadores. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação em plenário. Se aprovado, dependerá ainda da sanção do prefeito Silvio Mendes (União Brasil).
Até lá, o debate está aberto: qual é o limite entre acolher uma dor e proteger o sistema de saúde público?
Fonte: Portal A10+
