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Uma auditoria minuciosa realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um grave caso de má aplicação de recursos públicos na cidade de Wall Ferraz, no sul do Piauí. A obra investigada é a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade Várzea da Cruz, executada por meio do Contrato nº 065/2022, firmado entre a Prefeito Guilherme Maia (PSD) e a empresa RC Empreendimentos Ltda. – EPP, no valor total de R$ 397.246. Esse recurso é fruto de emenda parlamentar do então deputado Federal, Heráclito Fortes, executada em 2019, na gestão do ex-Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
A licitação foi feita de forma eletrônica, conforme as regras da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), e o repasse dos recursos federais aconteceu em dezembro de 2022. O contrato previa uma reforma completa da UBS, com o pagamento sendo realizado em cinco parcelas, entre janeiro e junho de 2023. O valor total foi efetivamente pago pela Prefeitura. Segundo os documentos apresentados, a empresa declarou a conclusão da obra em julho de 2023. Porém, a inspeção física feita no local entre os dias 24 e 28 de junho de 2024 revelou outra realidade: vários serviços não foram realizados ou foram executados apenas parcialmente.
O resultado? Um superfaturamento de R$ 162.330,77, mais de 40% do valor total da obra. A CGU constatou que a Prefeitura pagou por serviços que simplesmente não foram feitos ou que foram medidos com quantidades muito acima do real. Além disso, foram identificadas outras falhas sérias:
🔹 Elaboração deficiente do projeto da reforma, com Termo de Referência incompleto;
🔹 Fiscalização ineficiente por parte da gestão municipal, com medições que não condiziam com o que estava nas planilhas orçamentárias;
🔹 Supressão de serviços previstos e aumento de itens que não constavam no projeto original.
A auditoria ainda foi acompanhada de registros fotográficos que comprovaram a ausência ou inadequação de diversos serviços na UBS, mesmo após o recebimento definitivo da obra ter sido declarado pela Prefeitura de Wall Ferraz, na gestão do Prefeito Guilherme Maia (PSD).
A situação levanta um alerta importante sobre a fiscalização na aplicação de recursos públicos, especialmente em áreas essenciais como a saúde. O caso deve agora seguir para os órgãos de controle e responsabilização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
CONFIRA O RELATÓRIO COMPLETO:
WALL FERRAZ Relat Final UBS.pdf
Fonte: Portal A10+
