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A Prefeitura de Novo Santo Antônio, no Piauí, entrou no centro de uma nova polêmica após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) conceder medida cautelar suspendendo novos pagamentos ligados ao Contrato nº 045/2025, destinado à compra de próteses dentárias para a rede municipal de saúde. A decisão veio após denúncia apresentada pelos vereadores Ademar Rocha de Oliveira Melo e Raimunda Vitório de Sousa, que apontaram possíveis irregularidades na execução dos contratos nº 26/2024 e nº 045/2025.
Segundo os autos, o valor estimado das contratações chegou a R$ 213.750,00. O foco da denúncia está na repetição considerada fora do comum de pagamentos mensais no valor de R$ 11.250,00 durante 15 meses consecutivos, sempre acompanhados do mesmo quantitativo: 75 próteses por mês.
Em números gerais, isso representa 1.125 próteses dentárias faturadas no período. Para uma cidade com população estimada em pouco mais de 3 mil habitantes, o volume chamou atenção dos denunciantes e também da área técnica do TCE. Na prática, o total corresponderia a algo próximo de 40% da população do município.
Outro ponto que pesou na decisão foi o caso de dezembro de 2025. Conforme o processo, foram emitidas duas DANFEs em datas diferentes, uma em 5 de dezembro e outra em 18 de dezembro, somando R$ 22.500,00 e totalizando 150 próteses no mesmo mês. Para os técnicos, há indício de duplicidade de faturamento ou cobrança acima do padrão mantido nos meses anteriores.
Os vereadores também questionaram a falta de transparência na execução contratual, especialmente ausência de informações claras sobre entregas, beneficiários, prontuários odontológicos e registros oficiais que comprovassem a distribuição das próteses à população.
Na análise do Tribunal, há sinais de divergência entre notas fiscais e documentos oficiais, além de possível pagamento sem comprovação suficiente da execução do serviço. Por isso, o conselheiro substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara determinou a suspensão imediata de novos repasses vinculados ao contrato até nova deliberação.
A decisão não cancela o contrato em definitivo, mas interrompe os pagamentos enquanto o caso é apurado. A prefeita Elisa Paz (PT), o secretário municipal de Saúde José Wilson de Sousa e a secretária municipal de Finanças Taynara Alexandre do Vale foram citados para apresentar defesa no prazo legal.
O caso agora segue em investigação. No interior, onde cada centavo do dinheiro público faz diferença, a cobrança por clareza e responsabilidade costuma falar mais alto.
Fonte: Portal A10+
