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Atualizada às 17h38

Após morte de Alice Brasil, de 4 anos, em uma unidade do CEV Colégio, em Teresina, nesta semana, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, instaurou, nesta sexta-feira (8), procedimentos administrativos com o objetivo de verificar a existência de medidas estruturais e pedagógicas voltadas à prevenção de acidentes no ambiente escolar nas escolas das redes privada, pública e estadual da capital. 

Para a elaboração dos documentos, foi considerada a necessidade de que todas as escolas públicas e privadas adotem medidas preventivas e protocolares voltadas à segurança física dos alunos, garantindo espaços escolares seguros, acessíveis e adequados. Após o trágico acidente que vitimou uma criança, o Grupo Educacional CEV afirmou que já iniciou uma reavaliação dos protocolos internos de segurança.

A Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, também é mencionada no documento. Ela torna obrigatória a capacitação em noções de primeiros socorros a professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil, com o intuito de propiciar a atuação imediata e adequada diante de situações emergenciais que envolvam crianças e adolescentes.

Foram expedidos ofícios ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Piauí, com a solicitação de levantamento sobre a implementação da Lei nº 13.722/2018 e medidas adotadas pelas escolas privadas associadas para garantir a prevenção de acidentes escolares; à Secretaria Municipal de Educação de Teresina(Semec); aos Conselhos Municipal e Estadual de Educação e aos Conselhos Tutelares de Teresina, solicitando manifestação, sobre a existência de denúncias, reclamações ou registros relacionados a acidentes ou ausência de protocolos de segurança em escolas de Teresina.

A SEMEC e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) têm 15 dias para apresentar ao MPPI:

• A relação atualizada das unidades escolares das redes municipal e estadual de Teresina;
• Cópias de atos normativos, orientações ou portarias sobre prevenção de acidentes e primeiros socorros;
• Informações sobre a implementação da Lei Lucas, incluindo cronograma de capacitações, registros de presença, entidades executoras, número de profissionais capacitados e periodicidade da formação;
• Protocolos de atendimento a acidentes, se existentes, e os responsáveis por cada unidade escolar.

Os procedimentos são assinados pela promotora de Justiça titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, Flávia Gomes Cordeiro.

Colégio CEV detalha acidente que matou criança, pede perdão aos pais e lamenta ter sido cenário de tragédia

O Grupo Educacional CEV se pronunciou oficialmente sobre a tragédia que resultou na morte da pequena Alice Brasil, de apenas 4 anos, ocorrida dentro de uma das unidades da instituição de ensino, em Teresina, na última terça-feira (05). Em nota encaminhada ao A10+, a escola detalhou os acontecimentos e as medidas de assistência adotadas após o acidente. O grupo pediu perdão aos pais e lamentou ter sido cenário dessa tragédia. 

Segundo a nota, o caso aconteceu por volta das 13h30, no espaço da brinquedoteca, onde "cinco crianças aguardavam o início das atividades da tarde ou a chegada de seus responsáveis. Elas estavam acompanhadas por duas profissionais do Ensino Infantil dentro do espaço e por outra colaboradora na porta, controlando a entrada e saída. As brincadeiras ocorriam de forma tranquila. Por volta de 13:30h, a aluna Alice estava deitada no chão, brincando, enquanto as outras quatro crianças circulavam pelo ambiente. Inesperadamente, uma das crianças entrou por debaixo do móvel (uma penteadeira infantil) e ao se levantar, o mesmo tombou e atingiu Alice".

Alice Brasil Souza da Paz, de 4 anos, tem um irmão gêmeo e é filha da fotógrafa Dayana Brasil e do major do exército Claudio Sousa. A pequena foi sepultada no dia 6 de agosto, no dia do aniversário de seu pai.

"Não há palavras que possam diminuir a dor e o sofrimento vividos, mas reconhecemos a fragilidade da vida humana e que, por mais rigorosos que sejam nossos cuidados, ainda estamos sujeitos a riscos invisíveis ou de probabilidade remota. Por isso, expressamos nosso mais sincero e profundo pedido de perdão à família por termos sido, de forma involuntária, o cenário desta tragédia imensa, que alterou drasticamente planos e sonhos. Que a memória de Alice permaneça viva e nos inspire, todos os dias, a cultivar o cuidado, a empatia e a união", destacou o grupo.

Fonte: Portal A10+