MANIFESTAÇÃO

Em Teresina, profissionais da enfermagem fazem protesto contra suspensão do piso salarial

Ato ocorreu nesta sexta-feira (09) na Avenida Marechal Castelo Branco; categoria critica decisão de ministro


Profissionais de enfermagem realizaram um protesto nesta sexta-feira (09) contra a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a lei que cria o piso salarial da categoria. O protesto marca o início da análise em plenário virtual do STF para determinar se mantém a lei do piso da categoria sem efeitos até análise do impacto das medidas. No Piauí, o protesto foi realizado em Teresina, Picos, Floriano e Parnaíba. A mobilização acontece a nível nacional. 

  

Em Teresina, profissionais da enfermagem fazem protesto contra suspensão do piso salarial
Jade Araújo / A10+

   

Segundo o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) são 44 mil enfermeiros, técnico e auxiliares que seguem sendo prejudicados pela liminar.

"É um dia importante para enfermagem, a votação está acontecendo no plenário virtual no STF e é importante que essa liminar não seja ratificada porque irá tirar o sonho de muitos profissionais de enfermagem que lutam a décadas por reconhecimento, por um salário digno. Hoje nós estamos aqui, a enfermagem nas ruas mostrando seu valor na busca por direitos. Hoje, em média, principalmente os técnicos e auxiliares de enfermagem no Piauí, ganham em média de uma salário mínimo. Os enfermeiros com curso superior ganham em média um salário e meio. Então esses profissionais estão a todo momento, durante a pandemia, em processo de vacinação, o fruto de cada profissional. Não existe saúde pública nem privada sem os profissionais de enfermagem", afirma o presidente do Coren, Antônio Neto, ao A10+. 

  

Antônio Luiz Neto, presidente do Coren-PI
Jade Araújo / A10+

   

A lei 14.434 fixou o piso da enfermagem em R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem. O protesto começou com a concentração em frente a Assembleia Legislativa do Piauí por volta das 8h30 da manhã. O grupo saiu em caminhada em direção a Ponte Juscelino Kubitschek, o que paralisou o trânsito na Avenida Marechal Castelo Branco por alguns minutos.

Wendel Marques, técnico de enfermagem e conselheiro do Coren-PI, fala ao A10+ que além do reconhecimento no período pós-pandemia, os profissionais esperam ter condições mais dignas de vida como piso determinado.

"Hoje os profissionais de enfermagem são de 60 a 70% da força de trabalho de qualquer instituição de saúde. Um salário mínimo ele não traz dignidade para a equipe profissional e por isso a importância de ter o piso para poder principalmente trazer dignidade. Sem falar que esses profissionais chegam a ter até três empregos para manter um padrão digno para sua família", relata o profissional.

  

Categoria critica suspensão do piso salarial da enfermagem
Jade Araújo / A10+

   

Sob gritos de "enfermagem na rua, Barroso a culpa é sua", o grupo manteve a concentração debaixo da Ponte da Frei Serafim. A votação segue até o dia 16 de setembro e até lá os profissionais esperam fazer outras mobilizações nacionais para sensibilizar o STF. O ato acontece em todo Brasil.

Veja abaixo mais fotos do protesto: 

Créditos: Jade Araújo / A10+

Entenda o caso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional.A decisão do magistrado, tomada no último domingo (4), é liminar, ou seja, provisória.

De acordo com o ministro, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Além disso, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados, além de haver risco do fechamento de leitos por falta de pessoal.

  

Em decisão liminar, ministro do STF suspende piso nacional da enfermagem
Reprodução

  

O ministro atendeu pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alega que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários.

A legislação prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Barroso ressaltou a importância dos profissionais para o serviço de saúde e para o país. No entanto, afirmou que a lei foi aprovada sem prever estratégias para custear os novos valores.

No Piauí, hospital São Marcos ameaça encerrar atividades por conta do piso da enfermagem 

O hospital São Marcos ameaçou fechar suas portas em Teresina. Em entrevista à TV Antena 10, o diretor técnico do hospital, Dr. Marcelo Martins, afirmou que o repasse o valor do Sistema Único de Saúde (SUS) ao São Marcos estão congelados há mais de uma década e que isso tem causado impacto nos mais recentes custos com insumos, medicamentos e o novo piso salarial definido para a categoria dos enfermeiros em todo Brasil.

  

Hospital São Marcos anunciou que pode encerrar atividades
Reprodução

  

Segundo o diretor técnico do São Marcos, a tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), não acompanha os aumentos de insumos e também a recente aprovação do piso salarial dos enfermeiros, terão de receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.

"A tabela do SUS que remunera o hospital é defasada há cerca de 15 anos, os custos em saúde são custos crescentes, nós simplesmente não conseguimos pagar nossas despesas, o hospital não consegue mais se sustentar como acontece com inúmeros hospitais Brasil afora. No começo do ano nós corremos risco de encerrar as nossas atividades, houve um socorro pelo Governo do Piauí, acontece que recentemente foi imposta uma nova obrigação financeira ao hospital e isso tem um impacto milionário ao hospital, o hospital não consegue mais pagar sua folha de pagamento, os insumos necessários para os tratamentos e os medicamentos", explicou Dr. Marcelo Martins.

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Fonte: Portal A10+


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