BRASIL

Em decisão liminar, ministro do STF suspende piso nacional da enfermagem

Magistrado entendeu que é necessário avaliar a condição financeira dos estados e o risco de fechamentos de leitos


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão do magistrado, tomada neste domingo (4), é liminar, ou seja, provisória.

De acordo com o ministro, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Além disso, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados, além de haver risco do fechamento de leitos por falta de pessoal.

Em decisão liminar, ministro do STF suspende piso nacional da enfermagem
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O ministro atendeu pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alega que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários.

A legislação prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Barroso ressaltou a importância dos profissionais para o serviço de saúde e para o país. No entanto, afirmou que a lei foi aprovada sem prever estratégias para custear os novos valores.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou [em agosto] sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta", declarou.

Barroso deu 60 dias para que entes públicos como o Ministério do Trabalho e Previdência, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde se manifestem sobre o tema. Após isso, o caso pode ser levado para julgamento no plenário virtual para que os demais ministros decidam se confirmam ou não a liminar que mantém o piso suspenso.

No Piauí, hospital São Marcos ameaça encerrar atividades por conta do piso da enfermagem 

O hospital São Marcos ameaçou fechar suas portas em Teresina. Em entrevista à TV Antena 10, o diretor técnico do hospital, Dr. Marcelo Martins, afirmou que o repasse o valor do Sistema Único de Saúde (SUS) ao São Marcos estão congelados há mais de uma década e que isso tem causado impacto nos mais recentes custos com insumos, medicamentos e o novo piso salarial definido para a categoria dos enfermeiros em todo Brasil.

Segundo o diretor técnico do São Marcos, a tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), não acompanha os aumentos de insumos e também a recente aprovação do piso salarial dos enfermeiros, terão de receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.

Hospital São Marcos anunciou que pode encerrar atividades
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"A tabela do SUS que remunera o hospital é defasada há cerca de 15 anos, os custos em saúde são custos crescentes, nós simplesmente não conseguimos pagar nossas despesas, o hospital não consegue mais se sustentar como acontece com inúmeros hospitais Brasil afora. No começo do ano nós corremos risco de encerrar as nossas atividades, houve um socorro pelo Governo do Piauí, acontece que recentemente foi imposta uma nova obrigação financeira ao hospital e isso tem um impacto milionário ao hospital, o hospital não consegue mais pagar sua folha de pagamento, os insumos necessários para os tratamentos e os medicamentos", explicou Dr. Marcelo Martins.

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Fonte: R7


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