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A declaração da advogada e integrante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Élida Fabrícia, causou repúdio em diversas instituições do Piauí. A advogada criminalista publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que "adora crimes passionais", em alusão ao Dia dos Namorados. Élida ainda afirmou que gosta de receber processos ‘quentinhos e gostosos’ como esses.

Diante das frases polêmicas da advogada, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Piauí destacou o alto índice de feminicídios no país e como é necessária uma reflexão sobre como declarações como essas podem incentivar o cometimento desse tipo de crime. 

"Num país que ainda permanece no topo da lista em número de feminicídios, que massacra mulheres todos os dias, é inaceitável que profissionais ligadas e ligados ao sistema de justiça reproduzam condutas de reforço da estrutura patriarcal e sexista que vitima mulheres e meninas. A defesa de pessoas acusadas de delitos é missão digna e direito fundamental constitucionalmente assegurado e é exercido de forma comprometida e responsável por advogadas, advogados, Defensoras e Defensores Públicos. A utilização de publicidade que, mesmo em tom de suposta piada, parece incentivar a prática de crimes, certamente não representa a conduta dessas e desses profissionais", afirma.

A Associação Piauiense da Advocacia (APAC) também se posicionou sobre o caso afirmando que a advogada desrespeitou o Código de Ética da classe e todas as mulheres em geral.

"Repudiamos veementemente o vídeo, pois sabemos que a violência contra a mulher, em todas as suas formas é inaceitável, tendo a APAC atuado de forma incisiva no apoio às medidas de conscientização e proteção às mulheres, com o propósito de estancar esse mal social. A advogada ao fazer esse tipo de marketing desrespeita não só o Código de Ética e toda a classe advocatícia piauiense devido ao cargo ocupado no Conselho Federal como a todas as mulheres em geral, especialmente as que sofrem violência em relacionamentos abusivos e de gênero em nosso Estado", diz.

Já o Ministério Público do Piauí solicitou a adoção de providências por parte do Tribunal de Ética e do Conselho Federal da OAB.

"Num país em que uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas - e no qual o Piauí está entre os dez estados em que mais se matam mulheres - e em que o machismo estrutural e a misoginia estão fortemente entranhadas na cultura local, a fala da advogada demonstra profundo desprezo pela dor de todas as mulheres e vítimas de crimes dolosos contra a vida. O Ministério Público do Estado do Piauí reafirma o compromisso constitucional de lutar em defesa das mulheres e de todas as vítimas de crimes dolosos contra a vida, passionais ou não, esperando que o Tribunal de Ética e o Conselho Federal da OAB adotem as providências pertinentes ao caso", destaca.

Assista ao vídeo:

O que diz a OAB?

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informou que o vídeo veiculado nas redes sociais pela Conselheira Federal Élida Fabrícia "não corresponde com o pensamento da instituição". Veja abaixo na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que o vídeo veiculado nas redes sociais pela Conselheira Federal Élida Fabrícia, não corresponde com o pensamento da instituição. A instituição, através de todos os seus membros e membras, é reconhecida por trabalhar para combater as violências, especialmente a violência contra mulher infelizmente ainda tão frequente em nosso Estado.

A OAB-PI enfatiza que Advogados e Advogadas trabalham em função da Justiça no respeito aos direitos e são importantes atores na prevenção de crimes de maior proporção. A OAB-PI informa que a Corregedoria da OAB-PI e o Tribunal de Ética darão ciência ao Conselho Federal, a quem compete apurar o caso.

Confira a íntegra das notas

Defensoria Pública

Diante do lamentável episódio de naturalização da violência e incitação ao crime por parte de uma
Conselheira Federal da OAB, o Núcleo de Defesa da Mulher de Teresina vem pontuar a necessidade de uma constante reflexão sobre os limites éticos e humanos para utilização das redes sociais.
Num país que ainda permanece no topo da lista em número de feminicídios, que massacra mulheres todos os dias, é inaceitável que profissionais ligadas e ligados ao sistema de justiça reproduzam condutas de reforço da estrutura patriarcal e sexista que vitima mulheres e meninas.
A defesa de pessoas acusadas de delitos é missão digna e direito fundamental constitucionalmente assegurado e é exercido de forma comprometida e responsável por advogadas, advogados, Defensoras e Defensores Públicos. A utilização de publicidade que, mesmo em tom de suposta piada, parece incentivar a prática de crimes, certamente não representa a conduta dessas e desses profissionais.
Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência

APAC

A Associação Piauiense da Advocacia (APAC), através do Núcleo da Mulher Advogada, vem a público REPUDIAR o vídeo da advogada e Conselheira Federal da OAB, Dra. Élida Fabrícia, postado nas redes sociais. No citado vídeo, a advogada relaciona crime passional com o dia dos namorados.
Repudiamos veementemente o vídeo, pois sabemos que a violência contra a mulher, em todas as suas formas é inaceitável, tendo a APAC atuado de forma incisiva no apoio às medidas de conscientização e proteção às mulheres, com o propósito de estancar esse mal social. A advogada ao fazer esse tipo de marketing desrespeita não só o Código de Ética e toda a classe advocatícia piauiense devido ao cargo ocupado no Conselho Federal como a todas as mulheres em geral, especialmente as que sofrem violência em relacionamentos abusivos e de gênero em nosso Estado.
Atitudes como essa fomentam os números recentemente divulgados pelo estudo do Programa das Nações Unidades para Desenvolvimento (PNUD) divulgado na última segunda-feira (12) evidenciando que o sexismo seja de homens ou entre as próprias mulheres além de prejudiciais podem legitimar atos de violência física e psicológica e mostrou que no Brasil, 84,5% das pessoas têm pelo menos um tipo de preconceito contra as mulheres. Espera-se medidas cabíveis da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí e do Conselho Federal.

MP-PI

O Ministério Público do Estado do Piauí vem, por meio desta, repudiar a fala da advogada e Conselheira Federal da OAB Elida Fabrícia, que circula nas redes sociais desde ontem.
A pretexto de fazer publicidade e captação de clientes aproveitando-se do dia dos Namorados, a advogada usa, jocosamente, argumentos como "eu adoro crime passional, adoooro quando chega aquele processo, quentinho, gostosinho, bem formado, com crime passional" para logo em seguida afirmar, sem constrangimento algum, que "Dia dos Namorados combina com crime passional".
Num país em que uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas - e no qual o Piauí está entre os dez estados em que mais se matam mulheres - e em que o machismo estrutural e a misoginia estão fortemente entranhadas na cultura local, a fala da advogada demonstra profundo desprezo pela dor de todas as mulheres e vítimas de crimes dolosos contra a vida.
O Ministério Público do Estado do Piauí reafirma o compromisso constitucional de lutar em defesa das mulheres e de todas as vítimas de crimes dolosos contra a vida, passionais ou não, esperando que o Tribunal de Ética e o Conselho Federal da OAB adotem as providências pertinentes ao caso.
Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher
Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid/MPPI)
Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI)
Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navi/MPPI)

Fonte: Portal A10+