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A mais recente edição do Mutirão do Refis 2025 resultou na celebração de 366 acordos entre contribuintes e o fisco municipal, totalizando R$ 2.182.310,38 negociados, valor bem abaixo do débito original, que somava R$ 3.867.076,32. Isso representa mais de R$ 1,6 milhão em descontos concedidos para a regularização de dívidas tributárias e não tributárias em Teresina.
A ação foi promovida em conjunto pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Corregedoria Geral da Justiça, 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da capital e Procuradoria-Geral do Município. Realizado nas dependências do TJPI, o mutirão teve como objetivo facilitar a renegociação de débitos por pessoas físicas e jurídicas, oferecendo condições especiais de parcelamento e abatimento.
“Além de possibilitar a recuperação de recursos importantes para os cofres públicos, o mutirão também representou um passo decisivo na resolução de situações de inadimplência fiscal, promovendo justiça social e ampliação no acesso a direitos por meio da regularização tributária”, declarou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.
A iniciativa reforça o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania fiscal, estimulando a cooperação entre o Poder Judiciário e a administração pública municipal em benefício direto da população de Teresina.
Fonte: Portal A10+
