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Deusivan Marcelino de Oliveira foi condenado a 16 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado contra José Francisco da Silva Filho, de 51 anos. O outro réu envolvido no crime, Rodrigo da Costa, foi absolvido.
O crime aconteceu em abril de 2012, na localidade “Morro da Onça”, município de Patos do Piauí, após uma briga de bar. A vítima é tio de um desafeto da dupla, que não participava da briga, mas acabou morto.
Reprodução
Consta na denúncia que os réus discutiram em um bar com Reinaldo Júnior da Silva, sobrinho da vítima. Deusivan teria ido em sua casa para pegar uma arma. Ele e Rodrigo foram até a casa de Reinaldo, que conseguiu fugir, mas José Francisco não conseguiu escapar.
A vítima foi arrastada para o quintal e depois de errar um tiro, Deusivan de Oliveira e Rodrigo da Costa atingiram José Francisco da Silva Filho com golpes de revólver no crânio, causando a morte da vítima por traumatismo crânio-encefálico.
O Conselho de Sentença decidiu por maioria que o réu praticou o crime previsto no art. 121, $ 2°, II, III e V, do Código Penal. A pena de Deusivan de Oliveira foi de dezesseis anos de reclusão, pois o condenado agiu por motivo fútil, torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O réu Rodrigo da Costa, foi absolvido, por ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de entender o caráter ilícito do crime por apresentar quadro de doença mental.
Fonte: Portal A10+
