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(Atualizada às 16h22)
O juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, João Gabriel Furtado Baptista, proibiu a realização de eventos festivos na avenida Raul Lopes, na zona Leste de Teresina. A decisão, proferida no último dia 2 e obtida pelo A10+, afeta diretamente shows e eventos tradicionais da capital, entre eles, o Corso de Teresina.
A ação foi ingressada por moradores do condomínio Vila Mediterrâneo, situado às margens da avenida. Na denúncia, eles alegaram inúmeros prejuízos causados pela realização de eventos no local, entre eles, dificuldade de locomoção e acesso provocados pela interdição durante a realização de festas, além da poluição sonora.
De acordo com a decisão, a proibição para a realização de eventos compreende o trecho da avenida Raul Lopes entre a ponte Estaiada e o cruzamento com a Avenida Universitária.
"Desta forma, DEFIRO a liminar pedida para determinar que o Município de Teresina não autorize eventos festivos na Avenida Raul Lopes, entre a ponte Estaiada e o cruzamento com a Avenida Universitária, até ulterior deliberação, bem como a pessoa jurídica PARQUE MEUS FILHOS LTDA suspenda a realização de eventos festivos, com música em nível superior ao permitido por lei, também até posterior deliberação", diz trecho da decisão.
O autor da ação relatou que os residentes e domiciliados em suas dependências, nele residindo idosos, crianças e portadores de deficiência, estão constantemente submetidos aos efeitos de severa poluição sonora, especialmente em razão da realização de eventos festivos/musicais realizados nas proximidades de sua localização, a exemplo do “Corso de Teresina” e da “Micarina”.
Os moradores alegaram que antes e durante os eventos mencionados, realizados com autorização da Prefeitura de Teresina, as entradas de acesso ao Condomínio Villa Mediterrâneo são dificultadas, "pois ficam tomadas por foliões, dificultando o trânsito dos moradores residentes, tolhendo-os a liberdade de locomoção e, além disso, afetando-os com os elevadíssimos níveis de sons, provocados por carros de som, incluindo os trios elétricos".
O incômodo causado pelo barulho durante os eventos mobilizou moradores também a registrar boletim de ocorrência e acionar o Ministério Público.
Outro lado
A Prefeitura de Teresina informou ao A10+ que ainda não foi notificada sobre a decisão. Não há informações se o município recorrerá da sentença.
Moradora de condomínio comemora decisão
A jornalista Vitória Pilar, moradora do condomínio Vila Mediterrâneo, relatou ao A10+ que ficou bastante satisfeita com a decisão da justiça. Ela afirmou que não é contra os eventos, mas sim pelas dificuldades que tais festas provocam aos moradores do local.
"Apesar da avenida ser um ótimo local pra realização de festas, é muito incômodo para os moradores que vivem ali, é muito barulho, fica uma poluição muito grande na avenida depois e assim, cerceia muito o direito de ir e vir. Quando tem essas festas os direitos dos moradores ficam muito invadidos, por exemplo, se alguém adoece enquanto tá acontecendo uma festa dessas é muito difícil sair. Durante a montagem das estruturas a gente fica impossibilitado de andar na avenida o dia inteiro", disse.
Fonte: Portal A10+
